Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook.

Informamos que, em virtude do encerramento do contrato entre a Rádio Marabá e a Câmara no dia 17/03/2025, hoje não haverá transmissão pela rádio. Ressaltamos que já estamos resolvendo a nova contratação da transmissão.

Neste momento, solicitamos a todos que façamos um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do Senhor Sadi Afonso Balestrin, pai do Vice-Prefeito e da Primeira-Dama.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1708/2025 DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17/03/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

EMENDA ADITIVA Nº003 DE 17 DE MARÇO DE 2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº018 DE 06 DE MARÇO DE 2025: Adiciona o Parágrafo Primeiro e o Parágrafo segundo ao Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 06 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências, e altera o Parágrafo Único para Parágrafo Primeiro, sob pena de nulidade da operação.

Emenda Aditiva nº003/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Emenda nº003/2025 em votação.  

EMENDA ADITIVA Nº005 DE 07 DE ABRIL DE 2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018 DE 06 DE MARÇO DE 2025: Adiciona o Parágrafo Terceiro ao Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 06 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Emenda Aditiva nº005/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Emenda nº005/2025 em votação

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº018 DE 06 DE MARÇO DE 2025, COM A EMENDA ADITIVA Nº003 DE 17 DE MARÇO DE 2025 E COM A EMENDA ADITIVA Nº005 DE 07 DE ABRIL DE 2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o banco do brasil s.a., e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº018/2025 com as Emendas nº003/2025 e 005/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto nº018/2025 com as Emendas em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023 DE 03 DE ABRIL DE 2025: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de Professor de Educação Infantil bilíngue, para as escolas das Áreas Indígenas Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº023/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº024 DE 03 DE ABRIL DE 2025: Altera a Lei Municipal nº 3.535/2025, que dispõe sobre o congelamento do valor do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no Município de Iraí e dá outras providências.

 Projeto de Lei do Executivo nº024/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº025 DE 03 DE ABRIL DE 2025: Declara situação de excepcional interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar visitadores do PIM – indígenas e demais áreas do Município, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e atender a programa específico e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº025/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026 DE 03 DE ABRIL DE 2025: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Iraí/RS, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº026/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto em votação.

PROJETO DE LEI Nº027 DE 03 DE ABRIL DE 2025:  Aprova o Plano Municipal de Cultura de Iraí, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº027/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029 DE 03 DE ABRIL DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos servidores públicos municipais estatuários e celetistas do quadro geral, quadro do magistério, quadro em extinção, aposentados e pensionista aos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, conselheiros tutelares, estagiários, contratados emergencialmente, fixa a remuneração dos conselheiros tutelares e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Executivo nº029/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº030 DE 03 DE ABRIL DE 2025: Cria mais 01(um) cargo efetivo de vigilante no quadro geral de cargos de que dispõe o art.4º da Lei Municipal nº1.369/92 que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores  do quadro geral  e da outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº030/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o referido Projeto em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004 DE 01 DE ABRIL DE 2025: Regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da Rede Municipal de Ensino de Iraí.

Projeto de Lei do Legislativo nº004/2025 em discussão.

Não havendo manifestações coloco o Projeto de Lei nº004/2025 do Poder Legislativo em votação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006 DE 07 DE ABRIL DE 2025: Dispõe sobre o manual de instruções de uso de veículo oficial da Câmara Municipal de Iraí/RS.

Projeto de Resolução nº006/2025 em discussão.

Não havendo manifestações coloco o Projeto de Resolução nº006/2025 em votação.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº001 DE 25 DE MARÇO DE 2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Vilmar Schnell pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de março de 2025, aos 81 anos de idade.

MOÇÃO DE PESAR Nº002 DE  31 DE MARÇO DE 2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Jorge Padilha Viana pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de março de 2025.

MOÇÃO DE PESAR Nº003 DE 03 DE ABRIL DE 2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Sadi Afonso Menegat Balestrin pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2025. Sadi era pai do Vice-Prefeito Lucas Balestrin, e também da Primeira-Dama, Fernanda Balestrin.

Coloco as Moções de Pesar nº001, 002 e 003 de 2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco as referidas Moções de Pesar em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº015 DE 25 DE MARÇO DE 2025: O Vereador Jacson Antonio Volpin, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras na Rua Avelino Dazzi e na entrada da cidade, conhecida como perimetral.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 28 de abril de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.