Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores desta casa, cumprimento também o público presente, aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá e assistem pelo Facebook.

Conforme o Requerimento nº 003/2025, aprovado por unanimidade na sessão do dia 07/03/2025, a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Daniela Severiano, foi convocada para comparecer hoje, na sessão do dia 17/03/2025, no entanto, ela não estará presente.

O intuito da convocação tinha como objetivo obter esclarecimentos sobre o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, bem como ter informações adicionais sobre as ações e projetos em andamento na secretaria.

Gostaria de falar também, que irei convocar os demais secretários ao longo do ano para prestarem esclarecimentos sobre suas respectivas pastas. Então caso a Secretária não compareça na próxima sessão, que ocorrerá no dia 07/04/2025, às 18h, a pauta ficará trancada.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1707/2025 DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/03/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: Cria a Subsecretaria Municipal de juventude e desporto e a Subsecretaria dos povos Indígenas e os respectivos cargos de secretário adjunto na estrutura administrativa e dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Executivo de Iraí de que dispõe a Lei Municipal nº 3.024/2018 e suas alterações e dá outras providências.

Projeto de Lei nº016/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

EMENDA ADITIVA Nº003 DE 17 DE MARÇO DE 2025:  Adiciona o Parágrafo Primeiro e o Parágrafo segundo ao Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 018, de 06 de março de 2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências, e altera o Parágrafo Único para Parágrafo Primeiro.

  Emenda Aditiva nº003/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Emenda em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº018 DE 06 DE MARÇO DE 2025 COM A EMENDA ADITIVA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei nº018/2025, com a Emenda em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto com a Emenda Aditiva nº003/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº019 DE  06 DE MARÇO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº019/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº020 DE 06 DE MARÇO DE 2025: Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

   Projeto de Lei nº020/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021 DE  12 DE MARÇO DE 2025: Declara de interesse público o evento e autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o evento “Iraí Motor Show” e dá outras providências

   Projeto de Lei nº021/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

EMENDA ADITIVA Nº004 DE 17 DE MARÇO DE 2025:   Adiciona o Parágrafo quarto ao art 1. ° Projeto de Lei do Executivo nº022 de 12 de março de 2025, que dispõe sobre serviços de maquinas a munícipes do Município e da outras providencias.

 Emenda Aditiva nº004/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Emenda em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022 DE 12 DE MARÇO DE 2025  COM A EMENDA ADITIVA Nº004/2025: Dispõe sobre serviços de máquinas a munícipes do município e dá outras providências.

   Projeto de Lei nº022/2025 com a Emenda em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto com a Emenda Aditiva nº004/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001 DE 13 DE MARÇO DE 2025:  Concede o Título de Cidadã Honorária de Iraí para a Srª Lia Mariza Cerutti Scortegagna.

Projeto de Decreto Legislativo nº001/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002 DE 13 DE MARÇO DE 2025:  Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Elio Stefeni.

Projeto de Decreto Legislativo nº002/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

REQUERIMENTO Nº004 DE 12 DE MARÇO DE 2025:  O Vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, nos termos do artigo 45 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL com a finalidade de debater e propor soluções para o melhoramento do transporte público escolar no município.

Requerimento nº004/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Requerimento em votação.

REQUERIMENTO Nº005 DE 13 DE MARÇO DE 2025:  O Vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar e convidar os nobres vereadores para a reunião a ser realizada hoje segunda-feira, dia 17, às 19h30, logo após a reunião da Câmara Municipal com os pais, que tratará sobre o transporte escolar.

Requerimento nº005/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Requerimento em votação.

REQUERIMENTO Nº006 DE 13 DE MARÇO DE 2025:   O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, o Vereador Paulo Martins, amparado nas Normas Regimentais, requer que seja aprovado por esta Casa Legislativa o presente requerimento, solicitando que o Executivo Municipal de Iraí informe sobre o andamento da pavimentação asfáltica da Avenida Bento Gonçalves, do Balneário e da Avenida General Flores da Cunha (em frente à Rodoviária).Diante da importância dessas obras para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos munícipes, solicita-se informações precisas sobre a previsão de início e término dos trabalhos por parte da empresa responsável, considerando que as obras já deveriam ter sido iniciadas e concluídas no ano passado.

Requerimento nº006/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Requerimento em votação.

REQUERIMENTO Nº007 DE 13 DE MARÇO DE 2025:  O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Clerio Larentis, e os Vereadores abaixo assinados, amparado nas Normas Regimentais, requerem que seja aprovado por essa Casa Legislativa, este requerimento para que o Poder Executivo encaminhe o Projeto de Lei referente à reposição salarial dos servidores públicos, garantindo a valorização e a justa remuneração da categoria.Além disso, solicito que, ao apresentar novos projetos de lei, o Executivo providencie a separação dos temas em proposições distintas quando tratarem de assuntos conflitantes ou de naturezas diferentes. Tal medida visa garantir maior transparência e facilitar a análise e votação de cada matéria, evitando prejuízos na tramitação legislativa e assegurando um debate mais justo e objetivo.

Requerimento nº007/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Requerimento em votação.

INDICAÇÃO Nº010 DE 11 DE MARÇO DE 2025:  O Vereador Gilson Conzatti amparado nas normas regimentais, propõe redução no IPTU para famílias que residem em alagamento. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Gilson Conzatti, sugeriu uma proposta para reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) das famílias que residem em áreas de alagamento no município.

INDICAÇÃO Nº011 DE 13 DE MARÇO DE 2025:  O Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feito reparos urgentes na estrada da Avenida Castelo Branco, especialmente nas proximidades da entrada da tirolesa.

INDICAÇÃO Nº012 DE 13 DE MARÇO DE 2025:  O Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados reparos na iluminação pública da Comunidade de Santa Dorotéia, tendo em vista que o local se encontra no escuro.

INDICAÇÃO Nº013 DE 13 DE MARÇO DE 2025:  O Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de placas indicativas informando os caminhos e os nomes das comunidades do interior, bem como a implantação de portais de entrada nas comunidades.

INDICAÇÃO Nº014 DE 13 DE MARÇO DE 2025:  O VEREADOR PAULO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e dentro das Normas Regimentais da Câmara Municipal, vem, por meio desta, indicar o nome de Etelvino Mior como o homenageado para receber a Comenda do Produtor Rural, conforme a Resolução nº 017/2022, que criou a referida comenda.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 07 de abril de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.