Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook.

TERMO DE POSSE

Informo que hoje o Senhor NELCI FRANCISCONI DO AMARAL, 2º suplente do partido Podemos, foi convocado para assumir a vaga da Vereadora Neli Terezinha Ribeiro, que se licenciou para exercer o cargo de Secretária da Assistência Social, bem como em razão de o 1º suplente, Isaias da Rosa Kaigô, também ter assumido função no Executivo Municipal, como Secretário da Fazenda.

Convido, portanto, o Senhor NELCI FRANCISCONI DO AMARAL, vereador suplente legalmente diplomado, para que se dirija à tribuna com o braço direito estendido e preste seu compromisso:

“Promete cumprir, manter e defender a Constituição, a Lei Orgânica e as Leis presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça.”

---DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR—

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1711/2025 DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05/05/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação---

---Coloco a referida ata em votação---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº035 DE 15 DE MAIO DE 2025: Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos Profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da família (ESF), equipe de Estratégia de Saúde Bucal e Emulti, conforme estabelecido pela Portaria gm/ms nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº035/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto nº035/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº036 DE 15 DE MAIO DE 2025: Autoriza o Município a custear despesas com o evento 19ª Cavalgada da Fé e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº036/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto nº036/2025 em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº037 DE 15 DE MAIO DE 2025: Altera a Lei Municipal nº 3.316/2022, que instituiu o Auxílio transporte à estudantes e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº037/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto nº037/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005 DE 08 DE MAIO DE 2025: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Iraí a Semana Municipal da Educação Legislativa.

Projeto de Lei do Legislativo nº005/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto do Poder Legislativo nº005/2025 em votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003 DE 15 DE MAIO DE 2025: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Rodrigo Michelon.

Projeto de Decreto Legislativo nº003/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto de Decreto Legislativo nº003/2025 em votação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004 DE 15 DE MAIO DE 2025: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Mauricio Mateus Lorenzato.

Projeto de Decreto Legislativo nº004/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto de Decreto Legislativo nº004/2025 em votação.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº007 DE 15 DE MAIO DE 2025: O Vereador Clério Larentis, Presidente da Câmara Municipal, e os demais vereadores amparados nas normas regimentais vigentes, requerem, após aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações referentes as obras em andamento nos dois parquinhos: Quais são os valores já gastos e os que ainda serão investidos com as referidas obras? Se Houve processo licitatório para as execuções das obras, e quem foi o vencedor da licitação?

Requerimento nº007/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Requerimento nº007/2025 em votação.

REQUERIMENTO Nº008 DE 15 DE MAIO DE 2025:  O Vereador Clerio Larentis, Presidente da Câmara Municipal de Iraí, e os demais vereadores amparados nas normas regimentais vigentes, requer, após aprovação do Plenário desta Casa Legislativa, que o Poder Executivo Municipal, envie a prestação de contas referente ao Carnaval Regional de Iraí de 2025, conforme o parágrafo único disposto na Lei Municipal nº 3.524/2025.

Requerimento nº008/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Requerimento nº008/2025 em votação.

REQUERIMENTO Nº009 DE 15 DE MAIO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Clério Larentis, juntamente com os Vereadores Gilson Conzatti e Miguel Ângelo Strozak, da Bancada do MDB, no uso de suas atribuições regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário e aprovado o presente requerimento, o Poder Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa a relação completa dos nomes dos Secretários Municipais, Subsecretários e Assessores vinculados às respectivas Secretarias, bem como a descrição de suas respectivas funções.

Requerimento nº009/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Requerimento nº009/2025 em votação.

MOÇÕES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº003 DE 07 DE MAIO DE 2025: O vice-presidente da Câmara, o vereador Paulo Martins, amparado nas normas regimentais, propõem Moção de Congratulação para à Presidente Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Sra. Adriana Perin de Oliveira, Prefeita do município de Nonoai/RS.

Moção de Congratulação nº003/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Congratulação em votação.

MOÇÃO DE PESAR Nº007 DE 19 DE MAIO DE 2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Miguel Angelo Osório Junior pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de maio de 2025.

Moção de Pesar nº007/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Pesar em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001 DE 15 DE MAIO DE 2025: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar para Pessoas com Deficiência, Síndromes e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Iraí.

INDICAÇÃO Nº022 DE 13 DE MAIO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo que sejam realizadas as seguintes melhorias na Rua Eurico Nunes da Silva: Calçamento da via e Instalação de iluminação pública ao longo de toda a extensão da rua.

INDICAÇÃO Nº023 DE 14 DE MAIO DE 2025: Os Vereadores, Guilherme Ferraz Souza e Thiago Fernando Cerutti, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo que manifeste junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar convênio para adesão ao programa RS Qualificação Recomeçar.

INDICAÇÃO Nº024 DE 15 DE MAIO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições legais e dentro das normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo que sejam realizados reparos na iluminação pública, com a devida manutenção dos pontos de luz existentes, nas seguintes comunidades do município: Santa Maria Goretti, Vila Lourdes, Vila Salete e Santa Júlia.

INDICAÇÃO Nº025 DE 15 DE MAIO DE 2025: O Vereador Guilherme, dentro das suas atribuições e das normas regimentais vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que autorize formalmente este parlamentar, em parceria com o grupo “Amigos da Vila” e outros membros da comunidade local, a realizar a reforma da capela mortuária localizada no cemitério municipal, bem como a execução de demais melhorias necessárias no referido espaço.

INDICAÇÃO Nº026 DE 15 DE MAIO DE 2025:  O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados serviços de patrolamento e passagem de rolo compactador na estrada da Comunidade do Roncador, após a ponte que dá acesso aos Biribio. Também patrolar a Linha Uvaieira e Sanga dos Índios.

INDICAÇÃO Nº027 DE 15 DE MAIO DE 2025: O VEREADOR MIGUEL ANGELO STROZAK, no uso de suas atribuições legais e dentro das Normas Regimentais da Câmara Municipal, vem, por meio desta, indicar o nome de Edson Luiz Folle como o homenageado para receber a Comenda do Produtor Rural, conforme a Resolução nº 017/2022, que criou a referida comenda.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de junho de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.