INDICAÇÃO Nº 023/2025

Os Vereadores, Guilherme Ferraz Souza e Thiago Fernando Cerutti, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais, vem, por meio desta, indicar ao Poder Executivo que manifeste junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, o interesse em firmar convênio para adesão ao programa RS Qualificação Recomeçar.

Trata-se de um programa estadual que transfere recursos diretamente aos municípios para a promoção da capacitação profissional da população, com o objetivo de melhorar os indicadores socioeconômicos locais e aumentar a empregabilidade por meio da qualificação da mão de obra.

Justificativa

A presente indicação justifica-se pela relevância e abrangência do RS Qualificação, considerado o maior programa de qualificação profissional do Estado, já presente em 202 municípios, com um investimento superior a R$ 14,1 milhões e a capacitação de aproximadamente 16 mil pessoas.

A expectativa para esta nova etapa do programa é ainda mais promissora, com a possível inclusão de bolsas de incentivo aos participantes, o que reforça o seu impacto social e econômico. Além disso, é importante destacar o empenho do Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Deputado Gilmar Sossella, que tem demonstrado constante apoio às demandas e projetos do nosso município.

Diante do exposto, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para que esta importante iniciativa seja considerada e incorporada à política de desenvolvimento local.

Sala de Sessões da Câmara de Vereadores de Iraí, 14 de maio 2025.