Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito ao Assessor Parlamentar, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1596 realizada no dia 11 de fevereiro de 2021.

Coloco a referida Ata em apreciação.

Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA  DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº021/2021

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

PROJETO DE LEI Nº022/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.219/2021, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº023/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR VISITADORES DO PIM - INDÍGENAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ATENDER A PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº024/2021

AUTORIZA CONCEDER EM COMODATO BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº025/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.955/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE SUÍNOS E DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE AVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº026/2021

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº027/2021

DISPÕE SOBRE TURNOS COMPLEMENTARES EMERGENCIAIS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTO Nº 02/2021

MOÇÃO Nº 012/2021

INDICAÇÕES 018/2021

INDICAÇÕES 019/2021

ESPAÇO DAS BANCADAS

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2021, às 18 horas.