Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

            Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

........... Agora solicito ao Assessor Parlamentar, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2021.

-> Coloco a referida Ata em apreciação.

-> Coloco a referida Ata em votação.

-> Solicito a Secretária Franciele Diotti que faça a leitura de matérias do Poder Executivo e Poder Legislativo

-------MATERIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 002/21 - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.177/2020, QUE DISPÕE SOBRE TURNO ADICIONAL E/OU ATENDIMENTO EM SOBRE AVISO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONVOCADOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 003/21 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AS COMUNIDADES INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/21 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.038, DE 21/06/2018, QUE INSTITUI VERBA "PLUS" REMUNERATÓRIA COMPENSATÓRIA E SUBSTITUTIVA DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/21 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE SAÚDE PÚBLICA, A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/21 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VENCIMENTO NÃO INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 007/21 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A INSTITUIÇÃO CONSTRUINDO FUTURO DE PLANALTO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 008/21 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.185/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER INVESTIMENTOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 009/21 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A) EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-------MATERIAS DO PODER LEGISLATIVO

INDICAÇÃO Nº001/2021

INDICAÇÃO Nº002/2021

INDICAÇÃO Nº003/2021

INDICAÇÃO Nº004/2021

Requerimento Nº001/2021

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2021, às 18 horas.