Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

SOLICITO A ASSESSORA PARLAMENTAR CRISTIANE BASTIAN QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1.644 /2022 REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 E A ATA 1.645/2022 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

OBS: ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA 2023.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº072 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iraí, para o exercício financeiro de 2023.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 078 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022: cria gratificação especial de coordenador do sistema de Controle Interno do Legislativo e altera Lei Municipal nº 2.841 de 29 de junho de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº079 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza o Executivo Municipal a contratar Professores substitutos, Auxiliares de creche e Secretários de escola para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 080 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza o Executivo Municipal a alterar a nomenclatura de algumas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº081 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: autoriza a cessão de uso de bem móvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº082 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre fornecimento de água a Munícipes em situações de anormalidade no abastecimento e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº009 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022:Dá nova denominação ao Cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Iraí e acrescenta novas atribuições.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº010 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Altera a Lei nº 3.145/2020, que dispõe sobre alteração da denominação das funções do quadro de cargos em comissão dos Servidores da Câmara Municipal de Iraí, estabelece as atribuições, fixa o padrão de vencimentos e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Cria no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí o Programa Espaço Cidadão.

DECRETO LEGISLATIVO Nº020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem ao Senhor Claudimir Zanella.

DECRETO LEGISLATIVO Nº021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem a Senhora Rachel Dalle Tese Mazzocato.

DECRETO LEGISLATIVO Nº022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem a Senhora Taisa Carla Helfestein.

DECRETO LEGISLATIVO Nº023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem ao Senhor Oscar Zanatta Lazzari.

DECRETO LEGISLATIVO Nº024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022:  Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem aos integrantes do Grupo da Gaiola Cross.

EMENDA MODIFICATIVA Nº006 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, AO PROJETO DE LEI Nº078 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022: Altera o valor mensal do artigo 2º do Projeto de Lei do Executivo nº078 de 15 de dezembro de 2022, que cria Gratificação Especial de Coordenador do Sistema de Controle Interno do Legislativo e altera a Lei Municipal nº2.841 de 29 de junho de 2015, e da outras providencias.

INDICAÇÃO Nº019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: O vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a restauração das placas indicativas turísticas localizadas em diversos pontos do município, por exemplo em frente à Igreja da Matriz, Balneário Osvaldo Cruz, na gruta da Nossa Senhora de Lourdes, na Praça da Matriz entre outros lugares.

INDICAÇÃO Nº020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: O vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja realizada a reforma nas placas e instalação de novas placas de sinalização das ruas do município (nome das ruas e um breve histórico do nome da rua), por exemplo Rua Antônio de Siqueira (engenheiro civil idealizador do Balneário Osvaldo Cruz).

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE PESAR Nº083/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de OLGA RODIGHERI PIETROBELI pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de dezembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº084/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de EZEQUIEL LUIS MENDES DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de dezembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº085/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de GLÊNIO RAIMUNDO FONSCECA BARBOSA pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de dezembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº086/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA PINTO pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de dezembro de 2022.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISCONDE DE TAUNAY: O Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay vem através deste, convidá-lo para Solenidade de formatura das turmas de Ensino Médio deste educandário. Dia 22 de dezembro de 2022, as 19h, na Biblioteca Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ: Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, vimos através deste, convidar Vossa Senhoria para participar da solenidade de inauguração e entrega à Comunidade da Quadra Esportiva do Bairro Operário, que acontecerá no dia 22 de dezembro de 2022, as 14:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI: Na oportunidade, vimos através deste, notificar a Vossa Excelência, vimos através deste, notificar a Vossa Excelência sobre o repasse do recurso a título de transferência voluntária no valor de R$146.535.59(cento e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais com cinquenta e nove centavos),sendo o mesmo correspondente a 30% do valor total , na conta vinculada ao Convenio FDE-Nº2021/4114, filmado entre a  Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e o Município de Iraí/RS, que tem por objeto execução de obra de melhoria da infraestrutura rodoviária (pavimentação asfáltica da Rua Duque de Caxias).

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

Projetos de Lei do Executivo:  

*Projeto de Lei do Executivo nº072/22

*Projeto de Lei do Executivo nº078/22

*Projeto de Lei do Executivo nº079/22

*Projeto de Lei do Executivo nº080/22

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº009/2022

*Projeto de Lei do Legislativo nº010/2022

*Decreto Legislativo nº020/2022

*Decreto Legislativo nº021/2022

*Decreto Legislativo nº022/2022

*Decreto Legislativo nº023/2022

*Decreto Legislativo nº024/2022

*Projeto de Resolução nº019/2022

 *Indicação nº019/2022

*Indicação nº020/2022

*Moções de Pesar nº083/22, nº084/22, nº085/22,nº086/22

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---