Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito ao Assessor Parlamentar, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1598 realizada no dia 15 de março de 2021.

Coloco a referida Ata em apreciação.

Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº028/2021

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CONFORME LEI 14.113/2020.

PROJETO DE LEI Nº029/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL SUSTENTÁVEL DE SANTA CATARINA (ADEHASC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº030/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO DE LEITE – SISTEMA COMPOST BARN e FREE STALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÃO Nº 013/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Maicon Luiz Girelli, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de março de 2021.

MOÇÃO Nº 014/2021

A Vereadora Maristela Panegalli, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Jairo de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março de 2021.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO 020/2021

O Vereador JAIR FONTOURA, abaixo firmado, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da construção de um Parque Infantil atrás do Galpão do Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal, na Rua Felisberto Reis, localizado no Bairro da Vila Militar.

         JUSTIFICATIVA

Justifica-se a presente indicação, para atender as necessidades de lazer das crianças e jovens deste Bairro.

INDICAÇÃO Nº021/2021

A vereadora MARISTELA PANEGALLI, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, sugestiona ao Executivo Municipal, que auxilie a Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora, para realizar melhorias urgentes em seu necrotério, pois o mesmo se encontra em estado precário.

                          JUSTIFICATIVA

Justifica-se a presente indicação, para atender as necessidades da população.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de abril de 2021, às 18:00 horas.