Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Colaboradores desta casa também cumprimento o público presente, aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá e assistem de casa pelo Facebook.

TERMO DE POSSE

Convido a Senhora MARISTELA PANEGALLI, vereadora suplente e legalmente diplomada para que se dirija até a tribuna com o braço direito estendido e preste seu compromisso:

“Promete cumprir, manter e defender a Constituição, a Lei Orgânica e as Leis presentes e futuras, que vir a aprovar, com competência e honestidade, sob a proteção de Deus e na observância do sagrado compromisso de defender os direitos e instituir os deveres do cidadão para o bem coletivo, inspirado sempre no patriotismo, na igualdade e na justiça.”

---DECLARO EMPOSSADA A VEREADORA—

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1704/2025 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 03/02/2025, FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

RECEBEMOS O VETO 001/2025 REFERENTE AO PROJETO DO LEGISLATIVO Nº001/2025 E O MESMO SERÁ ENCAMINHADO PARA ANALISE DAS COMISSÕES NO PRAZO LEGAL RETORNANDO A ORDEM DO DIA NO PRAZO REGIMENTAL.

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 008 DE 30 DE JANEIRO DE 2025:Dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa e dos cargos em comissão e funções gratificadas do poder executivo de iraí de que diespõe a lei municipal nº 2.949/2017 e suas alterações e dá outras providências.

Projeto de Lei nº008/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 DE 2025 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 009/2025:Altera o art. 2° e o art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 009, de 30 de janeiro de 2025, por meio de Emenda Modificativa, a este projeto.

EMENDA MODIFICATIVA N. º001/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI Nº 009, de 30 de janeiro de 2025:Extingue a função gratificada de Presidente da Comissão de Licitações e cria as gratificações especiais de atividade de Agente de Contratação, de responsável pelo Ipê, responsável pela Defesa Civil e responsável pelo Patrimônio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº009/2025 com a emenda em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI Nº 011 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025:Autoriza o poder executivo municipal a incluir programa e ação no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, e abrir crédito adicional especial por redução orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº011/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI Nº 012 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025:Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios, convênios e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº012/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI Nº 013 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025:Declara de interesse público e autoriza o executivo municipal a custear despesas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº013/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº003 DE 12 DE FAVEREIRO DE 2025: Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para Professores e funcionários das Escolas da Rede Pública do Município de Iraí/RS.

Projeto de Lei do Legislativo nº003/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

---INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025: O Vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo ANTE PROJETO DE LEI que “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025: O Vereador Thiago Fernando Cerutti, no uso de suas atribuições e dentro nas normas regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a Instalação de uma LOMBADA NA RUA ANTÔNIO VILA NOVA, considerando o aumento do tráfego de veículos em alta velocidade na via, venho, por meio deste, apresentar a seguinte indicação, visando a melhoria da segurança viária para os moradores, pedestres e motoristas da região.

INDICAÇÃO Nº006 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, CLERIO LARENTIS no uso de suas atribuições e dentro nas normas regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a Instalação de uma CHAPA DE CONCRETO NO PONTILHÃO DA LINHA BALDIN, próximo à propriedade da Família de Alvorindo de Moraes, tendo em vista que as colunas já são de concreto.

INDICAÇÃO Nº 007 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025: O Vice-presidente da Câmara de Vereadores, PAULO MARTINS, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que realize a instalação de placas de identificação nas ruas do município, contendo, além do nome da via, um breve resumo sobre a personalidade ou fato histórico que dá nome à rua.

INDICAÇÃO Nº 008 DE 12 DE FEVEREIRO E 2025: O Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, PAULO MARTINS, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie a atualização da placa indicativa localizada nas proximidades da loja Exclusiva Modas. A referida atualização deve contemplar a inclusão do nome da Câmara de Vereadores e a remoção da referência ao IPE, uma vez que o órgão mudou de endereço. Tal medida visa garantir a correta sinalização para a população, evitando equívocos e promovendo maior transparência nas informações prestadas.

INDICAÇÃO Nº 009/2025A Vereadora Neli Terezinha Ribeiro, no uso de suas atribuições e dentro das normas regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que interceda junto à Corsan o reparo de um vazamento de água na via pública, localizado em frente ao estabelecimento da Cris Panegalli, no Beco do Merêncio, em Iraí.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de março de 2025, às 18:00 horas. Dou por encerrada a presente sessão.