Pauta

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022.

IRAÍ, 09 DE DEZEMBRO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

SOLICITO A 1ª SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº070 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (LDO)

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 075 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e da outras providencias.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº076 DE08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução orçamentária no orçamento vigente e da outras providencias.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº077 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro as comunidades indígenas e da outras providências.

--- MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iraí/RS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul, para a legislatura de 2025/2028, e da outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEI DO LEGISALTIVO Nº007 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul, para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº008 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022: Altera a redação do artigo 8. da Lei  n.º3.195 de 10 de setembro de 2020 que “dispõe sobre indenizações de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Iraí/RS”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº010 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022:  Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Iraí a Realizar homenagem aos Policiais do 37ºBPM- Batalhão de Policia Militar de Iraí do 2º Pelotão.

DECRETO LEGISLATIVO Nº011 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de Iraí a realizar homenagem ao Delegado Leonardo Alexandre Baggio, titular da Delegacia de Polícia Civil de Iraí.

DECRETO LEGISLATIVO Nº012 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a realizar homenagem aos integrantes do Grupo dos Carros Antigos de Iraí- Thermas Classic Car.

DECRETO LEGISLATIVO Nº013 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a realizar homenagem ao Senhor Roque Boeri.

DECRETO LEGISLATIVO Nº014 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a realizar homenagem a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon pelos seus 50 anos de fundação.

DECRETO LEGISLATIVO Nº015 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022:  Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem ao Grupo de Escoteiros Corados pelos seus 50 anos de fundação.

DECRETO LEGISLATIVO Nº016 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem aos Conselheiros Tutelares de Iraí.

DECRETO LEGISLATIVO Nº017 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022:Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem a Sorveteria Super Moni.

DECRETO LEGISLATIVO Nº018 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022:Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem ao Hotel Iraí pelos seus 95 anos.

DECRETO LEGISLATIVO Nº019 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a prestar homenagem aos Professores de Iraí, conforme Comenda Municipal de Honra ao Mérito em Educação “Maria Julia Thereza Muzzel Magnabosco”.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2022, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----