Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1673/2023 realizada no dia 04 de dezembro de 2023.

                       ---Coloco a referida Ata em apreciação---

                        ---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                     ---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº070 DE  24 DE NOVEMBRO DE 2023: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº071 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº073 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iraí, para o exercício financeiro de 2024.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº074 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: Altera alínea C do inciso VII, parágrafo 1º do artigo 157 da Lei Complementar nº 3.275/2021, que estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº075 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº076 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023:Autoriza o Executivo Municipal a manter contratos emergências de auxiliares de creche, no período de férias escolares, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 077 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores, auxiliares de creche e secretários de escola para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº078 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023:  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

     ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

REQUERIMENTO Nº008 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, requer para o Poder Executivo Municipal para que mande para essa casa a prestação de contas de onde foi gasto o valor de R$400.000,00 da reserva de contingência.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE PESAR Nº085/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de CLAUDIO JOSÉ GIRELLI  pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº086/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de IVÔNE GIOTTI  pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº087/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de VALDECIR STRAPASSON  pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de dezembro de 2023.

                      ---CORRESPODÊNCIAS RECEBIDAS---

Prefeitura Municipal de Iraí: Prezados Senhores(as), cumprimentando-os (as) cordialmente, faço uso do presente para notificar a Vossas Senhorias sobre o repasse financeiro do Ministério da Economia, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que tem por objeto pavimentação asfáltica.

NOTA DE PESAR: A Câmara de Vereadores de Iraí lamenta o triste falecimento do Vereador de Ametista do Sul Joarez Alves de Freitas ocorrido no dia 12 de dezembro (terça-feira) aos 42 anos, após uma longa e corajosa batalha contra adversidades de sua saúde.

Joarez era natural de Iraí, e cumpria sua primeira legislatura como vereador no Município de Ametista do Sul, deixou sua marca inquestionável de comprometimento, seriedade e acima de tudo, sua humildade.

No ano de  2022, Joarez assumiu a presidente da Câmara de Ametista do Sul, destacando  vez mais sua dedicação  a politica local e sua liderança.

O vereador também era conhecido por sua paixão pela tradição gaúcha, honrando os costumes da cultura e conquistando respeito e admiração de seus pares.  Era um homem devotado a família e cercado por uma extensa rede de amigos.

Apesar da enfermidade que  a acometia, Joarez procurou manter-se  firme, sorridente e resiliente, servindo como exemplo de força e coragem  para todos ao seu redor. 

O Poder Legislativo de Iraí manifesta sua solidariedade a todos os familiares e amigos de Joarez neste momento de dor e perda.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

 Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº070/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº071/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº073/2023

*Projeto de Lei Complementar nº074/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº075/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº076/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº077/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº078/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Requerimento nº008/2023.   *Moção de Pesar nº087/2023

*Moção de Pesar nº085/2023

*Moção de Pesar nº086/2023          

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença nesta última sessão do ano e convido aos Vereadores e aos presentes para dar início a Semana da Câmara de 2023.

-----Está encerrada a Sessão-----