Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

               Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1672/2023 realizada no dia 04 de dezembro de 2023.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº070 DE  24 DE NOVEMBRO DE 2023: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº071 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº072 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 3.053/2018 que dispõe sobre o convênio com a sociedade hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.

     ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº012 DE 01 DE DEZEMBRO  DE 2023: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Irai/RS e da outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº013 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Gilson de Almeida.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadã Honorária de Iraí para a Sra. Sara Maria Cézar Reis.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Nº001 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais propõem MOÇÃO DE AGRADECIMENTO para Jean Mior pela colaboração que fez ao Município e pela doação do recurso para realização do natal encantado das águas de Iraí de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Tiago Gadonski pela reinauguração da tirolesa e novo investimento no Município de Iraí.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: A Vereadora da Câmara de Vereadores, MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Ivani Correa pelo sucesso do empreendedorismo da sua lancheria.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº021 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023: O Vereador da Câmara de Vereadores, PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Rafael Stein pela inauguração do empreendimento da  nova sapataria no Município.

MOÇÃO DE PESAR Nº081/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de JESUS DA SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de novembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº082/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ANTONIO FRANCISCO SCHNELL pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de novembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº083/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de CLARINDA BONATTI HELFENSTEIN pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de novembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº084/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ILÁRIO BORGES DE OLVEIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de novembro de 2023.

                                    ---INDICAÇÕES---

INDICAÇAO Nº032 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feita uma manutenção do poço artesiano da Comunidade do Paredão.

INDICAÇÃO Nº033 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que deem uma atenção especial para a Comunidade da Santa Julia, pois após as enchentes dos últimos dias, eles estão ficando sem água para consumo.

INDICAÇÕES Nº 034 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que façam melhorias na ponte barragem da Comunidade da Corticeira, pois com as chuvas abriu novamente os buracos. E também indica ao Poder Executivo para que façam melhorias na subida da rua Igreja Católica (subida do Bolão), na esquina da Brigada Militar, pois com o excesso das chuvas danificou uma parte do asfalto.

INDICAÇÃO Nº035 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que os ônibus escolares que fazem o roteiro da comunidade da Barra Grande faça um percurso de 400 metros a mais para que assim as crianças possam frequentar as aulas.

INDICAÇÃO Nº 036 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que busque junto a empresa RGE, a instalação de uma subestação de energia elétrica no Município de Iraí.

INDICAÇÃO Nº037 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que busque junto as empresas de telefonias, VIVO e OI uma solução para as interrupções de sinal no Município de Iraí, devido a falta de energia.

INDICAÇÃO Nº038 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023: O Vereador JAIR BARROS DA SILVA no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que se faça a canalização de tubos e bocas de lobo na Rua João Valentin Radaelli.

INDICAÇÃO DE ANTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023: Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

 Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº070/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº071/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº072/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Resolução nº012/2023

*Projeto de Decreto Legislativo nº013/2023

Projeto de Decreto Legislativo nº014/2023

*Moção de Agradecimento nº001/2023

*Moção de Aplauso nº019/2023

*Moção de Aplauso nº020/2023

*Moção de Aplauso nº021/2023

*Moção de Pesar nº081/2023

*Moção de Pesar nº082/2023

*Moção de Pesar nº083/2023

*Moção de Pesar nº084/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----