Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1664/2023 realizada no dia 07 de agosto de 2023.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº051 DE 03 DE AGOSTO DE 2023: Dispõe sobre a participação do Município no Programa Municipal de incentivo à arrecadação “compra premiada 2023”, autoriza o custeio de despesas com premiação e divulgação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº053 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: Autoriza a alienação de sucatas de propriedade do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº054 DE 16 DE AGOSTO DE 2023:  Estabelece sentido obrigatório (mão única) para a rua Cornélio Magnabosco, define padrões de estacionamento em ruas da cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: Dispõe sobre ceder e designar o servidor efetivo no cargo de médico Dr. Marcelo Lopes Igansi para os serviços de plantão médico hospitalar (sobre aviso) na Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 056 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: Autoriza a prorrogação excepcional de contratos temporários e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 057 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros para a APAE e a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

DECRETO LEGISLATIVO Nº002 DE 18 DE AGOSTO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Sérgio Jeziorski.

DECRETO LEGISLATIVO Nº003 DE 18 DE AGOSTO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Antonio Ari Jung.

---EMENDAS---

EMENDA SUPRESSIVA Nº001 DE 17 DE AGOSTO DE 2023: Suprime os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 054 de 16 de agosto de 2023.

---REQUERIMENTO---

REQUERIMENTO Nº005 DE 17 DE AGOSTO DE 2023: O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento para obter informações se existe zelador no cemitério e quem é o responsável pela administração do mesmo, e também como funciona a comercialização e distribuição de lotes do Cemitério Municipal de Iraí.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº005 DE 14 D AGOSTO DE 2023:A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para o advogado Sr. Dorvalino João Ues.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº003 DE 18 DE AGOSTO DE 2023:A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, propõem MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para Margarida Frohlich e Lana de Castro pela dedicação e desempenho por levar o Projeto Legislativo na Escola da UVB em todos os município do Rio Grande do Sul. Estas profissionais merecem está moção de congratulação pelos relevantes serviços prestados em prol do Legislativo em todas as escolas do nosso Estado.

MOÇÃO DE PESAR Nº054/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ANTONIO PINHEIRO pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de julho de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº055/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de JORGINA DA SILVA FILINKOVSKI pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº056/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de VANDA ELENA HENN pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº057/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de HELMUTH LUTCKMEIER pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº058/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de LEONILDA EMMERT pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº059/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de AMÁLIA GUADANHIN pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº060/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ARNOLDO LIMA DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de agosto de 2023.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº051/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº053/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº054/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº055/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº056/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº057/2023

Matérias do Poder Legislativo:

* Decreto Legislativo nº002/2023

*Decreto Legislativo nº003/2023

*Emenda Supressiva nº001/2023

*Requerimento nº005/2023

*Moção de Aplauso nº005/2023

*Moção de Congratulação nº003/2023

*Moção de Pesar nº054/2023

*Moção de Pesar nº055/2023

*Moção de Pesar nº056/2023

*Moção de Pesar nº057/2023

*Moção de Pesar nº058/2023

*Moção de Pesar nº059/2023

*Moção de Pesar nº060/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de setembro de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----