Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Colaboradores desta casa também cumprimento o público presente, aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá e assistem de casa pelo Facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1703/2025 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 27/01/2025, FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010 DE  03 DE FEVEREIRO DE 2025: Autoriza o Translado Internacional de paciente Brasileiro em situação gravíssima de saúde em país vizinho (Argentina).

Projeto de Lei nº010/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

Matérias do Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: “Estabelece índice de revisão geral anual, por meio da aplicação de índice medidor de inflação no período contemplado entre janeiro de 2024 a dezembro de 2024, na forma da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, ao vencimento dos servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, bem como ao subsídio de seus agentes políticos, o qual somente repõe a perda do valor aquisitivo da moeda.

Projeto de Lei do Legislativo nº002/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003 DE 30 DE JANEIRO DE 2025: Alterar a data de realização da Sessão Ordinária do dia 03 de março de 2025 para o dia 10 de março de 2025.

Projeto de Resolução nº003/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004 DE 30 DE JANEIRO DE 2025: Alterar a data de realização da Sessão Ordinária do dia 21 de abril de 2025 para o dia 28 de abril de 2025.

Projeto de Resolução nº004/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, às 18:00 horas. Dou por encerrada a presente sessão.