Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Legislativa Lara Fernanda Netto que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 1.623/2022 realizada no dia 07 de fevereiro de 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI N.º 012, de 21 de fevereiro de 2022: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 013, de 21 de fevereiro de 2022: DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS, EXCEPCIONALMENTE NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 014, de 21 de fevereiro de 2022: DISPÕE SOBRE DATA DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS CORRELATAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 015, de 21 de fevereiro de 2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.288/2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVENTES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 016, de 21 de fevereiro de 2022: DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.° 017, de 22 de fevereiro de 2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 018, de 23 de fevereiro de 2022: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

EMENDA ADITIVA N.º 001/2022 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N.º 012/2022:

ALTERA E ADICIONA UMA CONDIÇÃO ESPECIAL NA REDAÇÃO DO INC. I DO § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, INCLUINDO-SE, A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA NO PRAZO DE ATÉ 12 MESES APÓS A AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DO BEM IMÓVEL.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2022

ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2022, PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2022.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2022

O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSO, ao grupo Galera do Bem, composto pelas seguintes mulheres (Vanessa Strapasson Pizzolatti, Ana Krebs Teston, Cleusa Chaves, Marcia da Silva, Rosemeri Helfenstein, Sheila Lorenzetti, Susete Konig, entre outras). Estas grandes mulheres fazem a diferença em nosso município, dedicando-se a auxiliar o próximo sem medir esforços. Auxiliam a comunidade em qualquer situação e merecem esta homenagem pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que será comemorado na data de 08 de março.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2022

 O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSO, ao grupo Mulheres Sinal de Amor ao Próximo, composto pelas seguintes mulheres (Cecilia Geisler, Davina Strapasson Pizzolatti, Rosa Sanvido, Salete Sanvido, Tanea Carvalho, Vanessa Strapasson Pizzolatti, entre outras). Estas grandes mulheres fazem a diferença em nosso município, dedicando-se a auxiliar o próximo sem medir esforços. Auxiliam a comunidade em qualquer situação e merecem esta homenagem pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que será comemorado na data de 08 de março.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2022

O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Estas grandes mulheres fazem a diferença em nosso município, dedicando-se a auxiliar o próximo sem medir esforços, auxiliam a comunidade em qualquer situação. Merecem esta homenagem pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que será comemorado na data de 08 de março.

MOÇÃO DE PESAR N.º 004/2022

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de João Maria Tadeu dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de janeiro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 005/2022

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Leonel de Oliveira Pinto pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 006/2022

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Eva de Barros Antunes pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de janeiro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 007/2022

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Feliciana de Sordi pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 008/2022

 De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Ozelio Natalino Fiuza pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 009/2022

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Maria Edi Felipin pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR N.º 010/2022

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Irildo Panegalli pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2022. 

MOÇÃO DE PESAR N.º 011/2022

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de Ires Pincetta pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2022.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação de Matérias em Pauta

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07 de março de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---