Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Deisi Munch, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1612/2021 realizada no dia 17 de setembro de 2021.

---Coloco a referida Ata em apreciação.

---Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

Emenda de Redação 001/2021

Ao Projeto de Lei do Executivo nº 054/2021: Corrige a redação do § 4º do artigo 9º, do § 2º do artigo 22 e do artigo 24, todos do Projeto de Lei do Executivo nº 054, de 12 de agosto de 2021.

Emenda Modificativa 001/2021

Ao Projeto de Lei do Executivo nº 054/2021: Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 054, de 12 de agosto de 2021.

Emenda Modificativa 002/2021

Ao Projeto de Lei do Executivo nº 054/2021: Altera a redação do inciso II do artigo 9º do Projeto de Lei do Executivo nº 054, de 12 de agosto de 2021.

Emenda Substitutiva 001/2021

Ao Projeto de Lei do Executivo nº 054/2021: Modifica o § 1º do artigo 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 054, de 12 de agosto de 2021.

Emenda Supressiva 002/2021

Ao Projeto de Lei do Executivo nº 054/2021: Exclui o § 5º do artigo 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 054, de 12 de agosto de 2021

PROJETO DE LEI Nº 054, de 12 de agosto de 2021.

ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE IRAÍ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.868/2015, DE 29/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 062, de 01 de outubro de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL, INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei n.º001/2021

O vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei Municipal: “Denomina o logradouro público conhecimento popularmente no Município de Iraí/RS por “Portal do Rio Grande” de “Praça Portal do Rio Grande” e dá outras providências.”

MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 071/2021

De autoria da casa legislativa, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, a todos os vereadores, pelo dia do vereador, comemorado em 1º de Outubro.

MOÇÃO DE APOIO Nº 072/2021

De autoria de todos os vereadores, amparado nas Normas Regimentais, propõe MOÇÃO DE APOIO, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 073/2021

De autoria de todos os vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõe MOÇÃO DE APLAUSO, à Nara Schiavinatto por todo seu trabalho desempenhado junto a Prefeitura Municipal de Iraí.

MOÇÃO DE PESAR Nº 074/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família do Ex-Vice Prefeito e também vereador, PEDRONILDO GARCIA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de setembro de 2021.

INDICAÇÕES

 INDICAÇÃO Nº. 045/2021

O Vereador PAULO MARTINS, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, sugere ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de realizar as manutenções necessárias na ‘’Praça Portal do Rio Grande’’, com o objetivo de instalar bancos e lixeiras, bem como brinquedos infantis. Outrossim, se faz necessária uma limpeza do local, com a pintura dos cordões e corte de grama.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----