Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1674/2023 realizada no dia 19 de dezembro de 2023, bem como a Ata da 1º Sessão Extraordinária nº1675/2024 realizada no dia 15/01/2024.

---Coloco as referidas Atas em apreciação.

---Coloco as referidas Atas em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

--MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO—

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003  DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024: Dispõe sobre data de vencimento do IPTU e taxas correlatas no exercício de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004 DO EXECUTIVO Nº004 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024: Autoriza o Município a custear despesas com a realização do Carnaval Regional de Iraí - 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 005 DO EXECUTIVO Nº005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de professores de educação infantil e serventes, todos bilíngues, para as escolas das Áreas Indígenas Municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº006 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024:  Altera a redação dos incisos VI, VII e VIII do art. 1º da Lei Municipal nº 3.455/2023 que dispõe sobre autorização para contratação temporária de excepcional interesse público de professores, auxiliares de creche e secretários de escola, altera a Lei Municipal nº 3.428/2023 que autoriza a prorrogação excepcional de contratos e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

                                               PROJETOS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº002 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024:Estabelece índice de revisão geral anual, por meio da aplicação de índice medidor de inflação no período contemplado entre janeiro de 2023 a dezembro de 2023, na forma da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, ao vencimento dos servidores ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, bem como ao subsídio de seus agentes políticos, o qual somente repõe a perda do valor aquisitivo da moeda.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024: Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 para o dia 26 de fevereiro de 2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002 DE  30 DE JANEIRO DE 2024: Concede o Título de Cidadã Honorária de Iraí para a Sra. Marines Aparecida.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003 DE  02 DE FEVEREIRO DE 2024: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí para o Sr. Ivo Giongo.

                                               MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Maluci Mendonça, em reconhecimento pelo trabalho realizado no seu empreendimento “Café da Malu”  no Município de Iraí.

MOÇÃO DE PESAR Nº001/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR família de ORILDES SEBERINO PINTO pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº002/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ALCI FREDERICO BERNARDI  pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº003/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de LAURI JOÃO ADAM  pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº004/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de AVELINO GARCIA DE VARGAS  pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº005/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de JAIR BENHUR DA FONTOURA  pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº006/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de VERONICA CRISTINA MEAZZA  pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº007/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ARTUR RIOGRANDINO FERREIRA  pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de dezembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº008/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ELIO JOSÉ SQUENAL  pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de janeiro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR Nº009/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de SILVIO JORGE FELLENBERG  pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de janeiro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR Nº010/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de NEUSA HILDA GIBOSKI  pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de janeiro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR Nº011/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de NATALINA FARIAS BONATTI  pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de janeiro de 2024.

                                             INDICAÇÕES      

INDICAÇÃO Nº001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024: A vereadora Maristela Panegalli no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que faça uma contenção/proteção no lado esquerdo descendo o trevo.

ESPAÇO DAS BANCADAS

         Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº003/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº004/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº005/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº006/2024

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº002/2024

*Projeto de Resolução nº001/2024

*Projeto de Decreto Legislativo nº002/2024

*Projeto de Decreto Legislativo nº003/2024

*Moção de Aplauso nº001/2024

*Moção de Pesar nº001/2024

*Moção de Pesar nº002/2024

*Moção de Pesar nº003/2024

*Moção de Pesar nº004/2024

*Moção de Pesar nº005/2024

*Moção de Pesar nº006/2024

*Moção de Pesar nº007/2024

*Moção de Pesar nº008/2024

*Moção de Pesar nº00/2024

*Moção de Pesar nº010/2024

*Moção de Pesar nº011/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----