Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1665/2023 realizada no dia 18 de agosto de 2023 e a Ata da Sessão Extraordinária nº 1666/2023 realizada no dia 28 de agosto de 2023.

                         ---Coloco a referida Ata em apreciação---

                         ---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                          ---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº051 DE 03 DE AGOSTO DE 2023: Dispõe sobre a participação do Município no Programa Municipal de incentivo à arrecadação “compra premiada 2023”, autoriza o custeio de despesas com premiação e divulgação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº053 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: Autoriza a alienação de sucatas de propriedade do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº054 DE 16 DE AGOSTO DE 2023:  Estabelece sentido obrigatório (mão única) para a rua Cornélio Magnabosco, define padrões de estacionamento em ruas da cidade e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 055 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: Dispõe sobre ceder e designar o servidor efetivo no cargo de médico Dr. Marcelo Lopes Igansi para os serviços de plantão médico hospitalar (sobre aviso) na Sociedade Hospitalar Nossa Senhora Auxiliadora e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 057 DE 16 DE AGOSTO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar recursos financeiros para a APAE e a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

                                             ---EMENDAS---

EMENDA SUPRESSIVA Nº001 DE 17 DE AGOSTO DE 2023: Suprime os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 054 de 16 de agosto de 2023.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE APLAUSO Nº006 DE 30 DE AGOSTO DE 2023: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para o grupo Amigos da Vila Operária (projetos).

MOÇÃO DE APLAUSO Nº007 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023: O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para o Excelentíssimo Dr. Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Iraí, Sr. Marco Aurélio Antunes dos Santos e os servidores da Comarca do Fórum de Iraí.

MOÇÃO DE PESAR Nº061/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de MARCELO ALCIRIO pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº062/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de SANDRA CLAUDIA FISCHER pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de setembro de 2023.

--- INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº020 DE  29 DE AGOSTO DE 2023: A vereadora Maristela Panegalli no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, juntamente com o Grupo Amigos da Vila Operária(projetos), indica ao Poder Executivo para que feche a rua em frente ao mercado do Eugênio para ser feito um pequeno calçadão e instalado aparelhos de ginastica naquele espaço.

INDICAÇÃO Nº021 DE 29 DE AGOSTO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam colocadas faixas de pedestres na descida da igreja (descida em direção ao bolão) e na descida que vai em direção ao campo do juventude.  Também indica para que sejam tapados os buracos que tem no trajeto em frente ao campo do Juventude, e fazer melhorias na Rua Fortaleza no Bairro Operário e na Rua Luiz Cerutti próximo a antena da rádio.

INDICAÇÃO Nº022 DE 30 DE AGOSTO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feito banheiros no calçadão e que os mesmos fiquem disponível para os munícipes nos finais de semana.

INDICAÇÃO Nº023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023: O vereador Gilson Conzatti no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que seja realizada obras de melhorias na estrutura do Balneário Osvaldo Cruz, pois o mesmo necessita, um exemplo é de que o elevador não está em funcionamento. A Indicação é de autoria da aluna Luísa Andrielli Bernardi do 3º ano da Escola Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay.

INDICAÇÃO Nº 024 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023: O vereador Gilson Conzatti no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que a Rua 1º de maio seja asfaltada. A Indicação é de autoria da estudante Laís Castoldi de Lara do 2º Ano, aluna da Escola Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay.

                                CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

COMUNIDADE DA VILA SALETE: Prezados Senhores Vereadores, temos o prazer de convida-los para a 77ª Romaria em honra a Nossa Senhora da Salete, a ser realizado na comunidade Santo Antonio, Vila Salete, no dia 10 de setembro de 2023, com início às 10 horas com a Santa Missa.

MEMORANDO INTERNO- ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA DE VEREADORES DE IRAÍ: JARBAS PAULA DE SOUZA JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 411, em Iraí/RS, vem, respeitosamente, à nobre presença de Vossa Excelência, representante desta augusta Casa de Leis, em decorrência da quebra de decoro ocorrido no dia 18/08/2023 ante os atos preparatórios da Sessão Ordinária, apresentar DENÚNCIA contra o Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL com fundamento no inciso III, do art. 7º, do Decreto-Lei nº 201/1967, inciso II, art. 43 da Lei Orgânica Municipal e art. 58 do Regimento Interno desta Casa, conforme fundamentos de fato e de direito.

ESPAÇO DAS BANCADAS

         Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº051/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº053/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº054/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº055/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº057/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Emenda Supressiva nº001/2023

*Moção de Aplauso nº006/2023

*Moção de Aplauso nº007/2023

*Moção de Pesar nº061/2023

*Moção de Pesar nº062/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----