Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1657/2023 realizada no dia 02 de maio de 2023.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº032 DE 11 DE MAIO DE 2023: Autoriza o Município a custear despesas com o evento 17ª cavalgada da fé e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº033 DE 11 DE MAIO DE 2023:  Cria “adicional de risco” para os Servidores designados para fazerem a segurança das Escolas Municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº034 DE 11 DE MAIO DE 2023:  Declara de interesse público a construção de um alojamento no térreo do prédio sede da Brigada Militar de Iraí, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº035 DE 11 DE MAIO DE 2023: Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores(as) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº036 DE 11 DE MAIO DE 2023: Altera a Lei Municipal nº 3.130/2019 que institui Programa de regularização das edificações clandestinas ou irregulares, mediante compensação financeira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº037 DE 11 DE MAIO DE 2023: Altera o artigo 2º da Lei nº 1.726/1999 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº038 DE 11 DE MAIO DE 2023:  Declara de Interesse Público social, Turístico e Econômico, Obra de Pavimentação asfáltica, dispensa a cobrança de melhoria e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº039 DE 11 DE MAIO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios e redução orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

INDICAÇÃO Nº 009 DE 15 DE MAIO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que coloquem uma parada de ônibus na Rua Domingos Galvão, na esquina do CRAS.

INDICAÇÃO Nº010 DE 15 DE MAIO DE 2023: O Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que arrume a estrada perto da empresa Embutidos Santa Dorotéia.

INDICAÇÃO Nº011 DE 15 DE MAIO DE 2023: O Vereador JAIR BARROS DA SILVA no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja colocada faixa de segurança e sinalizações na Rua Antônio Siqueira, em frente ao AJ TERMAS HOTEL IRAÍ.

INDICAÇÃO Nº012 DE 15 DE MAIO DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja patrolada e cascalhada a estrada da Comunidade do Paredão na linha da Família Martins, na entrada do Senhor Osmar Henn até a residência do Senhor Dirceu Grando e também patrolar e cascalhar a estrada da Lagoa até o Camboatã.

INDICAÇÃO Nº013 DE 15 DE MAIO DE  2023: O Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que faça gestão junto aos Governos Federais e Estaduais e aos Municípios vizinhos, para que seja implantado em nossa cidade um Centro de reabilitação, incluindo a Equoterapia.

MOÇÃO DE PESAR Nº027/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de AMAURI DE LIMA ALMEIDA pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº028/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ANTÔNIO CARLOS BUENO pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº029/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de JUCIANE DE FÁTIMA HORLLE pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº030/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de JONAS GONÇALVES DO AMARAL pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº031/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de SÉLIO FRANCISCO SOBOLESKI pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de maio de 2023.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO:  Senhor Presidente, notificamos a V. Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, 08 de maio de 2023 no valor de R$238.856,00 , na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1075799-97, firmado com MUNICIPIO DE IRAI - RS, assinado em 29/09/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob gestão do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tem por objeto Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, chegou o momento de executarmos o Plano Municipal de Turismo. A sua participação e contribuição nesta etapa é fundamental. O Workshop Turismo I será dia 15 de maio de 2023, das 19h até as 21h, na Biblioteca Pública Municipal de Iraí.

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAI: O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irai, através de seu Presidente Sérgio Gnoatto, em nome da diretoria, vem através deste convidar Vossa Senhoria, para que possamos continuar na luta em defesa das boas ações que dizem respeito ao bom relacionamento das nossas entidades.  Com esse pensamento vimos convidar Vossa Senhoria para participar da cerimônia de posse da nova diretoria a ser realizada dia 17 de maio de 2023 na dependências da Biblioteca Publica Municipal de Iraí as 19:00hrs.

ESPAÇO DAS BANCADAS

         Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº032/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº033/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº034/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº035/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº036/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº037/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº038/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº039/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Moção de Pesar nº027/2023

*Moção de Pesar nº028/2023

*Moção de Pesar nº029/2023

*Moção de Pesar nº030/2023

*Moção de Pesar nº031/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----