Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1651/2023 e a Ata nº1652/2023 da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Mulher, realizadas no dia 06 de março de 2023.

---Coloco as referidas Atas em apreciação---

---Coloco as referidas Atas em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019 DE  16 DE MARÇO DE 2023: Altera a Lei Municipal nº 3.307/2022, que autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de um (a) Enfermeiro (a) em caráter emergencial para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020 DE 16 DE MARÇO DE 2023: Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.379/2023 que autoriza o Município a custear despesas com a realização do Carnaval Regional de Iraí - 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 021 DE 16 DE MARÇO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação bens móveis de propriedade da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022 DE 14 DE MARÇO DE 2023: Dá nova redação a Lei Municipal Nº 2.823, de 10/02/2015, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência, revoga subseções “Iii” E “Iv” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 023 DE 16 DE MARÇO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bens móveis de propriedade da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 15 DE MARÇO DE 2023: Estabelece validade indeterminada, no Município de Iraí, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº019 DE  06 DE MARÇO DE 2023:  De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MARILEI MENDES pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de março de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003 DE 20 DE MARÇO DE 2023: A Vereadora FRANCIELE DIOTTI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para FERNANDA LETÍCIA BERNARDI STOLL pela abertura da loja (novo empreendimento em Iraí) Flor de Liz Makeup.

MOÇÃO DE APOIO Nº001 DE 20 DE MARÇO DE 2023: Os Vereadores desta Casa Legislativa, amparados nas Normas Regimentais, propõe MOÇÃO DE APOIO à Instalação de uma comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN).

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N°002 DE 16 DE MARÇO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja arrumada a estrada na Linha Uvaieira, que está em péssimas condições.

INDICAÇÃO Nº003 DE 16 DE MARÇO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para seja feito a construção de uma lombada na Rua Paul Harris próximo a “EMEI Casa da Criança”.

CORRESPONDEÊCIAS RECEBIDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:  Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Martins e demais Vereadores, a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da Conferencia Municipal de Saúde – Etapa Municipal da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que tem como tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia- Amanhã Vai ser Outro dia.” Data 24 de março de 2023, na Biblioteca Municipal de Iraí, das 08h da manhã até as 11:30h.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº019/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº020/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº021/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº022/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº023/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº003/2023

*Moção de Pesar nº019/2023

*Moção de Aplauso nº003/2023

*Moção de Apoio nº001/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de abril de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----