Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1649/2023 realizada no dia 03 de fevereiro de 2023.

---Coloco as referidas Atas em apreciação---

---Coloco as referidas Atas em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

Projeto de Lei do Executivo nº009 de 15 de fevereiro de 2023: Autoriza o Executivo Municipal a investir recursos financeiros em quadra esportiva na área Indígena Kaingang, incluir ação no plano plurianual e Lei de diretrizes orçamentárias e abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº010 de 15 de fevereiro de 2023: Altera a Lei Municipal nº 3.291, que autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº011 de 15 de fevereiro de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com instituições bancárias e cooperativas de crédito para realização de empréstimos consignados com servidores públicos municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº012 de 15 de fevereiro de 2023:  Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº013 de 15 de fevereiro de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº014 de 15 de fevereiro de 2023: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de Professores de Educação Infantil e Serventes, todos bilíngues, para as escolas das áreas Indígenas Municipais e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

INDICAÇÕES

Indicação nº001 de 15 de fevereiro de 2023: A vereadora MARISTELA PANEGALLI no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que se faça um Projeto de Lei para implementação do Programa Municipal de combate e prevenção a Dengue.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº011/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MARIA EULINA DA SILVA SCHERER pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº012/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de VERGILIO FELIPE ENGEL pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº013/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de OLGA WOLMER pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº014/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de PAULO DAMIANI DOS SANTOS pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº002 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Igreja do Evangelho Quadrangular de Iraí pela passagem dos 60 anos que serão comemorados no dia 18 de fevereiro de 2023.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Prefeitura Municipal de Iraí:  O Prefeito Municipal de Iraí/RS, Sr. Antônio Vilson Bernardi, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Paulo Martins, convidam a todos os Munícipes a participarem da Audiência Publica para apresentação dos resultados e prestação de contas do 3ºQuadrimestre de 2022. A mesma será realizada no dia 24/02/2023, às 10h, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, com endereço à Rua João Carlos Machado.nº195- Centro.

Prefeitura Municipal de Iraí: Excelentíssimo Senhor, na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, venho pelo presente fazer indicação do Líder de Governo Gilson Conzatti – MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e Líder da Bancada Jair Barros da Silva – PP (Partido Progressista).

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta

Matérias do Poder Executivo:

Projeto de Lei do Executivo nº009/2023

Projeto de Lei do Executivo nº010/2023

Projeto de Lei do Executivo nº011/2023

Projeto de Lei do Executivo nº012/2023

Projeto de Lei do Executivo nº013/2023

Projeto de Lei do Executivo nº014/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº002/2023

*Moções de Pesar nº011/2023

                            nº012/2023

                            nº013/2023

                            nº014/2023

Moção de Aplauso nº002/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de março de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----