Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

SOLICITO A ASSESSORA PARLAMENTAR CRISTIANE BASTIAN QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1.640/2022 REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº065 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: Autoriza a concessão de uso de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº066 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: Dispõe sobre normas de concessão e utilização da carteira de girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiência e transtornos ocultos, no âmbito do Município de Iraí, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº067 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas para realizar o 3º Festival de Bandas e Fanfarras de Iraí e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº015 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a adoção da In RFB nº 1.234/2012 e seu anexo para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Iraí, RS.

INDICAÇÃO PARLAMENTO DA PESSOA IDOSA Nº001/2022

O Vereador membro do Parlamento da Pessoa Idosa, Nereu Francisco Negrello, indica para que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal um requerimento para que a secretaria municipal de saúde efetue um levantamento referente as cirurgias eletivas represadas em nosso município, casos estas existirem.  Sugiro ainda, que seja destinado um valor para contratação de pacotes cirúrgicos, com médicos que atuam na cidade ou na região, sabendo que algumas cirurgias não possuem um grau de prioridade alta, no que é disponibilizado pelo Sus.

INDICAÇÃO DO PARLAMENTO DA PESSOA IDOSA Nº002 /2022

O Vereador membro do parlamento da pessoa idosa, Júlio Cesar Souza da Silva, indica ao Poder Executivo para que arrumem os equipamentos de ginastica que se localizam no calçadão e também para que se adquira outros equipamentos para ter mais variedades de aparelhos.  E aproveita a oportunidade para pedir que contrate um profissional de educação física para auxiliar as pessoas no uso dos referidos aparelhos.

INDICAÇÃO DO PARLAMENTO DA PESSOA IDOSA Nº003 /2022

O Vereador membro do Parlamento da Pessoa Idosa, Antônio Juraci da Silva, pediu para que os jovens da cidade tenham mais paciência e cuidado ao ver uma pessoa idosa passando na rua e que reduzam a velocidade ao andar no centro.

REQUERIMENTO Nº014 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022

O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento para obter esclarecimentos sobre as constantes faltas de água que está ocorrendo na cidade de Iraí, principalmente nos últimos meses. E também para que seja realizada uma audiência pública, no dia 29 de novembro as 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, convidando o Gerente Regional da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (CORSAN), Sr. Jean Carlos Machado, para tratar do referente assunto, e na oportunidade também convidar a ACI- Associação Comercial de Industria e Comércio de Iraí, para se fazer presente.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE APLAUSO Nº074/22: A Vereadora Ana Paula Rodrigues, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, para o Segurança Souza pelo desempenho e contribuição com o seu trabalho em prol da   segurança no nosso município. A homenagem deve ser entregue nas festividades da Semana da Câmara em dezembro.

MOÇÃO DE PESAR Nº075/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de HERCILIA TERESINHA FACHINI pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de outubro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº076/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de CELSO FERRAREIS pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de outubro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº077/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de NICOLAU MOKFA LISIAK pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de outubro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº078/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ROBERSON LUIS PIVOTTO pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº079/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ALEXANDRINA DA ROSA pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de novembro de 2022.

MOÇAO DE PESAR Nº080/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de NILTON BARBOZA pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de novembro de 2022.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL RONDON: Senhor Presidente, vimos por meio deste convidar para a formatura do 9º ano, dia 16 de dezembro de 2022, às 19h, na Comunidade Evangélica Luterana do Brasil – IECLB, Iraí, RS.

CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iraí, RS, tem a honra convidar Vossa Senhoria para participar de nossa V Conferencia Municipal, a ser realizada na biblioteca Municipal no dia 29/11/2022, as 08h30.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

 Projetos de Lei do Executivo:

 *Projeto nº065/22

 *Projeto nº066/22

 *Projeto nº067/22

Matérias do Poder Legislativo:

Projeto de Resolução nº015/22

Moção de aplauso 074/22

Moções de Pesar n

º075/22, nº076/22, nº077/22

nº078/22, nº079/22, nº080/22.

Requerimento nº014/22

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---