Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Colaboradores desta casa e em especial, o Eduardo Teston, nosso novo Assessor Jurídico que hoje é a sua primeira sessão no exercício desta função, também cumprimento o público presente, e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá e assistem pelo Facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1702/2025 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 13/01/2025, FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº003 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: Autoriza o Executivo Municipal autorizar a cedência de Servidor Efetivo à Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.

Projeto de Lei nº003 em discussão.

Convido o Vice-Presidente Paulo Martins para assumir os trabalhos desta casa, para que eu possa fazer o uso da tribuna e fazer minha manifestação sobre o Projeto nº003/2025.

Não havendo mais manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº004 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de professores de educação infantil e serventes e vigilantes todos bilíngues, para as Escolas das Áreas Indígenas Municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº004 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº005 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Define e caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza o Executivo Municipal a contratar psicólogo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº005 em discussão.

 Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

EMENDA ADITIVA Nº002 AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº006 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Adiciona Parágrafo Único ao Art. 2º do Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 22 de janeiro de 2025, que autoriza o Município a custear despesas com a realização do Carnaval Regional de Iraí-2025 e da outras providências.

Emenda Aditiva em discussão.

Não havendo manifestações, colocado a Emenda em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº006 DE  22 DE JANEIRO DE 2025:Autoriza o Município a custear despesas com a realização do Carnaval Regional de Iraí - 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº006 com a EMENDA ADITIVA em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº007 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de Servidor para atender as necessidades temporárias na área da saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº007 em discussão.

 Não havendo manifestações, coloco o Projeto em votação.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, às 18:00 horas. Dou por encerrada a presente sessão.