Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, Assessores, Público presente, e aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá e assistem pelo facebook.  Nesta primeira sessão do mandato quero pedir a Deus, força, proteção e saúde, para que façamos um bom trabalho nesta casa, com união, parceria e harmonia entre nós.

Convido o Vereador Jadir Jacinto para que se dirija até a tribuna para fazer uma oração antes de iniciar a sessão.

INFORMO AO SENHORES VEREADORES QUE FORAM DISPONIBILIZADAS NO GRUPO AS ATAS:

ATA Nº1699 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/12/2024: Nesta Ata só votam os seguintes Vereadores: Gilson Conzatti, Paulo Martins e Jadir Jacinto.

Coloco a referida ata em apreciação.

Coloco a referida ata em votação.

Agora coloco em apreciação e em votação as seguintes atas, em que todos votam:

ATA Nº1700/2025 DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO REALIZADA DIA 01/01/2025.

E A ATA Nº1701/2025 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDIÁRIA REALIAZADA TAMBEM DIA 01/01/2025.

SOLICITO AO PRIMEIRIO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO.

--MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO—

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº001 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a assegurar aos Servidores Públicos Municipais vencimento não inferior a um salário mínimo nacional e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº002 DE 08 DE JANEIRO DE 2025: Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na secretaria municipal de educação, cultura e desporto e da outras providencias.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

EMENDA ADITIVA Nº001 DE  13 DE JANEIRO DE 2025:Adiciona o inciso XI (onze) ao Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 002, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre contratar servidores para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº001 DE 09 DE JANEIRO DE 2025: Dispõe sobre o congelamento do valor do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no Município de Iraí, e dá outras providências.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Em discussão as Matérias do Poder Executivo:

Projeto de Lei do Executivo nº001/2025

Emenda Aditiva nº001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº002/2025

Projeto de Lei do Executivo nº002/2025 com a Emenda Aditiva nº002/2025.

Em discussão as Matérias do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Legislativo nº001/2025

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de janeiro de 2025, às 18:00 horas. Dou por encerrada a presente sessão.