Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Deisi Munch, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1.619/2021 realizada no dia 13 de dezembro de 2021.

---Coloco a referida Ata em apreciação.

---Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

PROJETO DE LEI N.º 069, de 19 de novembro de 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PROJETO DE LEI N.075, de 15 de dezembro de 2021.

ALTERA O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.°076, de 15 de dezembro de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFISSIONAIS VINCULADOS A EDUCAÇÃO INFANTIL NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.°077, de 15 de dezembro de 2021.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

(OBS: VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO DA LO E EMENDAS)

O vereador e presidente da Comissão Especial da Lei Orgânica Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições legais, bem como os vereadores representantes da Mesa Diretora propõem o seguinte Projeto de Lei Municipal: “Altera a redação da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.”

Emenda Aditiva 001/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021

Altera e adiciona uma condição especial na redação do art. 33 do Projeto de Lei do Legislativo nº 002, de 1º de dezembro de 2021, incluindo-se, excepcionalmente, a possibilidade de convocação para deliberações de matérias por sistema virtual de discussão e votação (Sessões pelo Sistema de Plenário Virtual).

Emenda Aditiva 003/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2021

Adiciona ao art. 59 (antigo artigo 45) da Lei Orgânica Municipal o inciso II, que prevê as Emendas Impositivas.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença

-----Está encerrada a Sessão-----