Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1678/2024 realizada no dia 04 de março de 2024.

---Coloco as referidas Atas em apreciação---

---Coloco as referidas Atas em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº011 DE  13 DE MARÇO DE 2024: Altera a Lei Municipal nº 3.078/2019, que autoriza o Município de Iraí/RS a firmar convênio com o Lar de idosos aconchego Vó Maria, concede reajuste e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº012 DE 13 DE 13 DE MARÇO DE 2024:  Altera a Lei Municipal nº 3.288/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar serventes para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº013 DE 13 DE MARÇO DE 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o evento “7º Thermas Classic Car” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº014 DE 13 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre turnos complementares emergenciais de funcionamento da unidade básica de saúde (UBS) para enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da dengue e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº015 DE 13 DE MARÇO DE 2024: Declara de interesse público a aquisição de uma nova porta para o hall de entrada do Presídio Estadual de Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº016 DE 13 DE MARÇO DE 2024: Dispõe sobre a demarcação de vagas de estacionamento preferencial de veículos para idosos e deficientes no Município de Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°017 DE 15 DE MARÇO DE 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir ação no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, e abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO--- 

EMENDA ADITIVA Nº001 DE 18 DE MARÇO DE 2024: Adiciona Parágrafo Único e Parágrafo 1º ao Art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 014, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre Turnos Complementares Emergenciais de Funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública em Decorrência da Dengue e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº005 DE 18 DE MARÇO DE 2024: O Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL, amparado nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, a convocação da Senhor Secretário Municipal de Saúde, Edson Borges do Canto para que compareça a essa Casa, apresentar o planejamento de 2024 de sua secretaria, especialmente sobre o combate da Dengue em nosso Município.

MOÇÃO DE PESAR Nº012 DE 18 DE MARÇO DE 2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de JULIO PANEGALLI pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de março de 2024.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

COTRIFRED IRAÍ/RS:  A Cotrifred de Iraí/RS vem por meio deste convidar o Presidente da Câmara e demais Vereadores para Pré Assembleia a ser realizada no dia 20 de março de 2024 as 11:00 na Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, bem como para participar da Assembleia Geral no dia 22 de março de 2024, as 19h30 na Capela Nossa Senhora Aparecida- Rua Mauricio Cardoso, Bairro Aparecida, Frederico Westphalen/RS.

NOTA DE PESAR: A Câmara de Vereadores de Iraí lamenta o triste falecimento do Vereador de Encantado Joel Bottoni ocorrido hoje ,18 de março de 2024, (segunda-feira) aos 33 anos, após uma longa e corajosa batalha contra adversidades de sua saúde.

Natural de Bento Gonçalves, era morador da comunidade de Palmas, em Encantado, onde participou do grupo de jovens e foi presidente do Clube Esportivo União.

Em 2016, aceitou o convite do então vereador Adroaldo Conzatti também já falecido, para se filiar ao PSDB e concorrer ao legislativo. Ele somou 342 votos e ficou com a primeira suplência da sigla tucana.

Com a ida do vereador Luciano Moresco (PT) para a secretaria municipal da Administração, Joel ocupou a cadeira na Câmara. Em 2017, ele assumiu como secretário de Agricultura e, em 2019, descobriu a doença. Em 2020, ainda em tratamento, Joel concorreu como vereador e foi o segundo mais votado na geral com 706 votos.

Apesar da enfermidade que a acometia, Joel procurou manter-se firme, sorridente e servindo como exemplo de força e coragem para todos ao seu redor. 

Joel deixa os pais, duas irmãs, a noiva e um enteado. O Poder Legislativo de Iraí manifesta sua solidariedade a todos os familiares e amigos de Joel neste momento de dor e perda.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº011/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº012/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº013/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº014/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº015/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº016/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº017/2024

Matérias do Poder Legislativo:

*Emenda Aditiva nº001/2024

*Requerimento nº005/2024.

*Moção de Pesar nº012/2024.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01 de abril de 2024, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----