Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1676/2024 realizada no dia 05 de fevereiro de 2024.

---Coloco as referidas Atas em apreciação.

---Coloco as referidas Atas em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

--MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO—

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar área de interesse público para fins de implantação de uma nova rua, receber áreas de matrículas privadas, desapropriando-as, tornando áreas de interesse público e repassá-las para o Município de Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº009 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com reformas e melhorias no prédio da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental General Antônio de Souza Netto e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024: Autoriza as concessões de uso de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETOS

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no Município de Iraí.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº004 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024: Altera a Lei nº 3.368/2022, que dispõe sobre alteração da denominação das funções do quadro de cargos em comissão dos Servidores da Câmara Municipal de Iraí, estabelece as atribuições, fixa o padrão de vencimentos e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 19 DE FEVEREIRO DE  2024:  Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí para o Sr. Volnei Antunes da Silva.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº006 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: Concede o Título de Cidadã Honorária de Iraí para a Sra. Andressa Oro.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº002 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Jonas Michel Zablaskas e Andressa Oro por acreditarem em Iraí e por investirem no município, inaugurando recentemente a Oral Z – Clínica de Reabilitação Oral e Maxilofacial.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº003 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024: A Vereadora FRANCIELE DIOTTI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Igreja do Evangelho Quadrangular de Iraí, pela passagem dos seus 61 anos comemorados no dia 18 de fevereiro de 2024.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº004 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para todos os Blocos Carnavalescos que animaram as 4 noites do Carnaval Regional de Iraí.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a corte do Carnaval Regional de de Iraí.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº006 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: O Vereador CLÉRIO LARENTIS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Marlete e Ivo Becker pela loja “Casa dos Esportes” empreendimento antigo em nosso Município, e por continuarem investindo em Iraí.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº007 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: O Vereador CLÉRIO LARENTIS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Ari Pedro Zablaska também pelo seu empreendimento “Loja Moveis  Novusa”, pelos seus serviços prestados ao município de Iraí, e por ser uma pessoa que acredita no Município, fazendo investimentos e gerando empregos na cidade. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº008 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024: O Vereador CLÉRIO LARENTIS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Deliria Maria Bertin  e seu  Maicon Bertin.  A família é proprietária do Mercado Bertin  empreendimento a anos que existe no município.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº009 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Celso Carvalho, pela sua Consagração a Pastor Local da Igreja Assembleia de Deus.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: O Vereador CLÉRIO LARENTIS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para Vilson Zatt  e sua esposa pelo seu empreendimento “Zatt Auto Peças”, pelos  relevantes serviços prestados ao município de Iraí, por fazer investimentos e gerar empregos na cidade. 

REQUERIMENTO

REQUERIMENTO Nº002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES, amparada nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento para obter informações sobre os termos gerais do contrato com a CORSAN, sobre qual o valor recebido a título de outorga e qual destino se deu este valor.

REQUERIMENTO Nº003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024:  O Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL, amparado nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, um esclarecimento se o Secretário da Saúde do Município de Iraí está ciente que as pessoas que vão para as consultas médicas em outros municípios da região trocam da van na estrada.

REQUERIMENTO Nº004 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES, amparada nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento para obter informações sobre qual o valor que vem para Vigilância Epidemiológica, vinculado á Secretaria de Saúde, e onde é utilizado o valor que vem.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: A vereadora Ana Paula Rodrigues no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que coloque um quebra-molas em frente a mecânica do Sebo, na Rua Antônio Vila Nova.     

ESPAÇO DAS BANCADAS

         Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº008/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº009/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº010/2024

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº003/2024

*Projeto de Lei do Legislativo nº004/2024

*Projeto de Decreto Legislativo nº005/2024

*Projeto de Decreto Legislativo nº006/2024

*Moção de Aplauso nº002/2024

*Moção de Aplauso nº003/2024

*Moção de Aplauso nº004/2024

*Moção de Aplauso nº005/2024

*Moção de Aplauso nº006/2024

*Moção de Aplauso nº007/2024

*Moção de Aplauso nº008/2024

*Moção de Aplauso nº009/2024

*Moção de Aplauso nº010/2024

*Requerimento nº002/2024

*Requerimento nº003/2024

*Requerimento nº004/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de março de 2024, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----