Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1671/2023 realizada no dia 01 de novembro de 2023.

                         ---Coloco a referida Ata em apreciação---

                         ---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                        ---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº066 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023: (COM EMENDA ADITIVA): Institui no Município de Iraí procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº067 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº068 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023: Cria o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUMPDEC do Município de Iraí e dá outras providências.

     ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

EMENDA ADITIVA Nº001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023: Adiciona uma condição especial no art. 3º do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n.º 066, de 27 de outubro de 2023.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº011 DE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023: Altera o nome da Rua Barão do Rio Branco, paralela à Avenida General Flores da Cunha, e passa denominar Rua Adroaldo Conzatti.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº009 DE 06 DE  NOVEMBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Sérgio Henrique Bittencourt.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí para a Família Backes.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº011 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Gilberto José Ballen.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº012 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. João Tomasi Neto.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a CRESOL, por completar seu primeiro ano de agência no município de Irai, no dia 06 de novembro de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 017 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Banda Cosmo Express pela gravação do seu primeiro DVD em comemoração aos 37 anos da banda.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para o Carlos Mior.

MOÇÃO DE APOIO Nº006 DE 14 DE NOVEMBR DE 2023: O Poder Legislativo Municipal de Iraí/RS, vem na forma regimental apresentar a seguinte MOÇÃO DE APOIO à viabilidade de um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS ou IFFAR) no Município de Planalto/RS.

MOÇÃO DE REPUDIO Nº003 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE REPÚDIO para o aumento abusivo do ICMS, anunciado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul no dia 16 de novembro de 2023(quinta-feira).

MOÇÃO DE PESAR Nº075/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de VILMAR SALDANHA pelo seu falecimento ocorrido no dia 16  de outubro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº076/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de MARLI DE FÁTIMA LAMARQUE pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº077/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de DORVALINA FERREIRA BRANDÃO pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº078/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de MARIA LUIZA BOSSONI FONTOURA pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº079/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de VALDOMIRO XISTO LIMA pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de novembro  de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº080/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de LOURDES  DOS SANTOS HENTGES pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de novembro  de 2023.

                                          ---INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº030 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feita uma parceria entre universidades próximas e o Município, viabilizando a castração de animais, disponibilizando remédios e injeção para fêmeas, bem como a criação de uma rubrica no orçamento para incluir a questão dos animais.

INDICAÇÃO Nº031 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023: O vereador Paulo Martins no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que o Chefe do Poder Executivo, forme uma parceria com o município de Frederico Westphalen para utilizar o castra móvel em nossa cidade, objetivando o controle populacional de cães e gatos.

                        ---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO/RS: Ao cumprimenta-lo cordialmente, na oportunidade em que parabenizo pelo excelente trabalho realizado frente à Câmara Municipal de Vereadores, venho através deste, informar que estamos pleiteando a viabilidade de ser instalado em nosso Município um Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRS ou IFFAR).

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

 Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº066/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº067/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº068/023

Matérias do Poder Legislativo:

*Emenda Aditiva nº001/2023

*Projeto de Lei do Legislativo nº011/2023

*Projeto de Decreto Legislativo nº009/2023

*Projeto de Decreto Legislativo nº010/2023

*Projeto de Decreto Legislativo nº011/2023

*Projeto de Decreto Legislativo nº012/2023

*Moção de Aplauso nº016/2023

*Moção de Aplauso nº017/2023

*Moção de Aplauso nº018/2023

*Moção de Apoio nº006/2023

*Moção de Repudio nº003/2023

*Moção de Pesar nº075/2023

*Moção de Pesar nº076/2023

*Moção de Pesar nº077/2023

*Moção de Pesar nº078/2023

*Moção de Pesar nº079/2023

*Moção de Pesar nº080/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

OBS: Cada Vereador passa o nome de 2 professores, um aposentado e um ativo.

Cada Vereador indica 1 nome de um agricultor para a Comenda dos Produtores Rurais

 Cada vereador indica 1 nome de um servidor público municipal aposentado.

As homenagens serão na Semana da Câmara em dezembro.

Antes de passar os nomes, favor entrar em contato com a secretaria da Câmara para não repetir os nomes do ano passado.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----