Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

                                          TERMO DE POSSE

Convido a Senhora ELIANE DOROTEIA RIBOLDI, vereadora suplente e legalmente diplomada para que se dirija até a tribuna e preste seu compromisso:

“PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA HONRA E DO BEM COMUM”.

---DECLARO EMPOSSADA A VEREADORA—

Convido a Senhora Ana Maria Lopes da Silva vereadora suplente e legalmente diplomada para que se dirija até a tribuna e preste seu compromisso:

“PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA HONRA E DO BEM COMUM”.

---DECLARO EMPOSSADA A VEREADORA—

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1663/2023 realizada no dia 17 de julho de 2023.

                                 ---Coloco a referida Ata em apreciação---

                                 ---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                          ---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº048 DE 03 AGOSTO DE 2023: Autoriza o Município a custear despesas com o 31º bate- casco e com a realização da Semana Farroupilha de Iraí e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº049 DE 03 DE AGOSTO DE 2023: Autoriza a concessão de uso de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº050 DE 03 DE AGOSTO DE 2023: Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº051 DE 03 DE AGOSTO DE 2023: Dispõe sobre a participação do Município no Programa Municipal de incentivo à arrecadação “compra premiada 2023”, autoriza o custeio de despesas com premiação e divulgação e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº052 DE 03 AGOSTO DE 2023: Autoriza a concessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº005 DE 04 DE AGOSTO DE 2023: Cria o Projeto “Memória Legislativa de Iraí” na Câmara Municipal de Vereadores de Iraí/RS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº006 DE 04 DE AGOSTO DE 2023: Altera a redação do artigo 3º e do § 1º do art. 3º da resolução nº 014/2021.

MOÇÕES

MOÇÃO DE APELO Nº001 DE 27 DE JULHO DE 2023:  A Mesa diretora da Câmara de Vereadores de Iraí, amparada nas Normas Regimentais, propõem ao Senhor Delegado de Polícia de Iraí, Leonardo Alexandre Baggio, para que empenhe esforços na instalação da “Sala Lilás”, na futura sede da Delegacia de Polícia (prédio da antiga Caixa Econômica Estadual), espaço esse dedicado a prestar de atendimento especializado às mulheres vítimas de violência física e sexual.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº004 DE 07 DE AGOSTO DE 2023: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para todos os ex-prefeitos que fizeram história em Irai nesses 90 anos.

MOÇÃO DE PESAR Nº050/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de OLINDA MARIA NETO MAGNABOSCO pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de julho de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº051/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de JOÃO MARIA DE GÓIS pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº052/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de   HERTA LAFORCE pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de julho de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº053/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ANGELA MARIA GRANDO pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de julho de 2023.

REQUERIMENTO Nº004 DE 07 DE AGOSTO DE 2023:  Os Vereadores Ana Paula Rodrigues, Clério Larentis e Jadir Jacinto, membros da “Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final” juntamente com os Vereadores Clério Larentis, Maristela Panegalli e Jair Barros da Silva membros da “Comissão de Economia, Finanças e Orçamentos” com assento nesta Casa Legislativa, requer para que seja aprovado por esta Casa, requerimento para obter informações sobre quantas concessões de bens imóveis que estão vigentes no Município.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

ESPAÇO DAS BANCADAS

         Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº048/2023.

*Projeto de Lei do Executivo nº049/2023.

*Projeto de Lei do Executivo nº050/2023.

*Projeto de Lei do Executivo nº051/2023.

*Projeto de Lei do Executivo nº052/2023.

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº005/2023

*Projeto de Resolução nº006/2023

*Moção de Apelo nº001/2023

*Moção de Aplauso nº004/2023

*Moção de Pesar nº050/2023

*Moção de Pesar nº051/2023

*Moção de Pesar nº052/2023

*Moção de Pesar nº053/2023

*Requerimento nº004/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----