Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

SOLICITO A ASSESSORA PARLAMENTAR CRISTIANE BASTIAN QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1.635/2022 REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI Nº 051 DE  18 DE AGOSTO DE 2022: Altera a redação do § 2º do artigo 8⁰ da Lei Municipal n⁰ 3.253, de 20 de julho de 2021, que institui serviços de atendimento aos alunos, através do “Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE” – no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 052 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 3.254, de 03 de agosto de 2021, que define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de servidores para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 053 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a realização do evento gaiola cross e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 054 DE 18 DE AGOSTO DE 2022: Dispõe sobre a gestão democrática no sistema de ensino de Iraí, revoga a Lei nº 2.041/2005 e alterações posteriores e dá outras providências

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº009 DE 22 DE AGOSTO DE 2022: Altera a data de realização da Sessão Ordinária marcada para o dia 21 de novembro de 2022, para o dia 28 de novembro de 2022.

--- REQUERIMENTOS---

REQUERIMENTO Nº010 DE 04 DE AGOSTO DE 2022: O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo para que seja aprovado por essa Casa Legislativa, informação sobre onde foram lotados os servidores que faziam a vigilância patrimonial dos estabelecimentos hoje ociosos, quais sejam, da Escola Salgado Filho na Comunidade de Duas Pontes e da Escola Gaspar Silveira Martins para o Bairro Operário.

---MOÇÕES---

Moção de Pesar nº052/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de DORVALINA TERESINHA GARBIN FRANZEN pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de julho de 2022.

Moção de Pesar nº053/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de FRIEDHOLDO KLEMM pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto de 2022.

Moção de Pesar nº054/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MARIA LOURDES TRINDADE LEAL pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto de 2022.

Moção de Pesar nº055/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ROSALINA DUTRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de agosto de 2022.

Moção de Pesar nº056/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de IRIA DAL TOÉ  pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto de 2022.

Moção de Pesar nº057/22: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de HUGO KINEZ pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de agosto de 2022.

Moção de Aplauso nº058/22: O Vereador Gilson Conzatti, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, ao grupo Escoteiros Coroados de Iraí pelos seus 50 anos de fundação, que será celebrado na próxima quinta-feira, 25 de agosto.  Este grupo merece esta Moção de Aplauso pelo movimento que contribui com o desenvolvimento dos jovens, formando cidadãos de caráter, pessoas de bem, em prol do bem comum de uma sociedade.

Moção de Aplauso nº059/22:  O Vereador Gilson Conzatti, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, para MARCIA TESTON BALTAR Presidente da AILA (Academia Iraiense de Letras e Artes), que cotidianamente tem divulgado o nome de Iraí e suas culturas e belezas.

Marcia, filha de Iraí, atualmente residente em Santa Maria, mas não esquece sua origem e o amor pela Terra de Deus, terra dos encantos meus. A homenagem deve ser entregue nas festividades da Semana da Câmara.

---EXPEDIENTES DO PODER LEGISLATIVO---

CONVITE PARA A PALESTRA:   O Poder Legislativo, através de sua Procuradoria da Mulher, irá promover na próxima quarta-feira, 24/08, as 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores, palestra em alusão ao Agosto Lilás, campanha essa realizada anualmente durante o mês de agosto, visando o enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher. A palestra será ministrada pela presidente da Ordem dos Advogados da Subseção de Frederico Westphalen, Dra. Patricia Luzia Stieven, e pela Dra. Kelly Fernandes de Almeida de Carvalho, Secretária-Geral da OAB Subseção Frederico Westphalen e Presidente da Comissão da Mulher Advogada.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

APAE:  A Diretoria da APAE de Iraí, tem a grata satisfação de convidar vossa senhoria, e todos os membros da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí e seus familiares, para o XXI Jantar da Polenta da APAE de Iraí, a realizar-se no dia 27/08/2022,na Cripta da Igreja Matriz.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

OBS: SOLICITO A VEREADORA FRANCIELE DIOTTI, RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE DE CONCESSÕES E PERMISSÕES PUBLICAS, PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DE CADA PATRULHA.

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---