Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 1.632/2022 realizada no dia 20 de junho de 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                     ---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI Nº 041, DE 29 de JUNHO de 2022:Autoriza o Executivo Municipal a investir recursos financeiros em quadra esportiva na área Indígena Kaingang, destinar recursos atrasados da saúde recebidos do Estado, autorizar a restituição, abertura de receita e de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 042, DE 29 DE JUNHO DE 2022:Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 043, DE 29 DE JUNHO DE 2022: Autoriza a alienação das ações da empresa Telefônica Brasil s.a, CNPJ: 002.558.157/0001-62 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 044, DE 29 DE JUNHO DE 2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios e superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 045, DE 29 DE JUNHO DE 2022: Ratifica e convalida termo de transferência de bens recebidos do estado, autoriza custear despesas com videomonitoramento, incluir programa e ação no plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, e abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, e dá outras providências.

                          ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº037 DE  10 DE JUNHO DE  2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de VALDIR DO PRADO RIBEIRO pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de junho de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº038 DE 14 DE JUNHO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ILDA MARIA ZEILMANN KEHL pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de junho de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº039 DE 22 DE JUNHO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de CELSON JOSÉ BERNARDI pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº040 DE 26 DE JUNHO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família EDSON LUIZ MONTEIRO pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de junho de 2022.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº009 DE 30 DE JUNHO DE 2022: O vereador Jair Barros da Silva, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feita manutenções nos aparelhos de ginastica localizados no calçadão.

INDICAÇÃO N°010 DE 04 DE JULHO DE  2022: O vereador Gilson Conzatti no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja revista e instalada luminária no final da Rua João Paulo, localizada no ‘’ Beco dos Merencio’’, bem como seja executada obra de melhoramento do acesso via BR-386.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº007 DE 04 DE JULHO de 2022: O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, requer que seja aprovado por essa Casa Legislativa a convocação da Senhora Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação Roseleia Vanderleia Gheno, para que compareça a essa Casa, apresentar o planejamento de 2022 da sua secretaria, especialmente dos programas ativos e valores destinados aos mesmos.

REQUERIMENTO Nº008 DE 04 DE JULHO DE 2022:  O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, requer que seja aprovado por essa Casa Legislativa a convocação da Senhor Secretário Municipal de Saúde, Edson Borges do Canto para que compareça a essa Casa, apresentar o planejamento de 2022 de sua secretaria, especialmente dos programas ativos, bem como dos recursos recebidos.

REQUERIMENTO Nº009 DE 04 DE JULHO DE 2022:  O Vereador GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais, requer que esta Casa Legislativa aprove o Requerimento, solicitando a Administração Municipal que informe através do setor competente quanto ao andamento e execução da obra da construção de Ala em concreto na ponte barragem da Corticeira sob o Rio do Mel (Interior do Município), conforme memorial descritivo e planta da obra licitada no dia 11 de novembro de 2021, no valor de R$92.429,35

---CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS---

*SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA; DIRETORIA DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS: Senhor(a) Presidente, em cumprimento ao art.1 da Lei nº9.452 de  1997, comunico a Vossa Excelência, a liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancaria nº2022OB800828, de 15 de junho de 2022, para credito  na conta corrente nº166448, agencia 0848 do Banco do Brasil, no valor de R$45.410,00(quarenta e cinco mil e quatrocentos e dez reais),referente ao Cronograma de Desembolso do Convenio/Cadastro SIAFI/nº1AAJDH, destinados a execução do objeto pactuado, conforme processo nº59052.009613/2022-63.

COORDENAÇÃO DA REGIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TCE/RS:  Prezados Senhores, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul-TCE/RS por intermédio da sua Coordenação Regional de Frederico Westphalen-RS, vem por meio deste convidar para a participação no próximo dia 07  de julho de 2022,(quinta-feira), durante todo o dia, do 14ºERCO- Encontro Regional de Controle e Orientação- voltado aos 55 municípios vinculados à Regional do TCE, nesta cidade, tendo por local a URI- Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões-Campus Frederico Westphalen das 09h às 17h, Atenciosamente, Adm. Gerson Luís Batistella

Coordenador Regional.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de julho de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---