Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                     SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

OBSERVAÇÃO: FAZER 1 MINUTO DE SILÊNCIO, DEVIDO AO TRÁGICO ACIDENTE DE: CRISTIAN FERRAZ DE SOUZA no dia 03/04/2022, AUGUSTO LUCCA, no dia 02/05/2022 E EVERTON DAL TOÉ ZATT no dia 02/05/2022, CLARINEZ PERIN no dia 25/04/22.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 1.629/2022 realizada no dia 18 de abril de 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETOS DE LEI:

OBS: TEM A EMENDA DO PROJETO Nº031/22, LOGO ABAIXO NAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO.

PROJETO DE LEI Nº 031, de 28 de abril de 2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AUXÍLIO TRANSPORTE À ESTUDANTES, INCLUIR AÇÃO PLANO PLURIANUAL E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032, de 29 de abril de 2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 033, de 02 de maio de 2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.295/2022 QUE DISPÕE SOBRE DATA DE VENCIMENTO DO IPTU E TAXAS CORRELATAS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

Emenda Modificativa n.º 003/2022 ao Projeto de Lei do Executivo n.º 031/2022: Altera o 2º Art.do Projeto de Lei do Executivo nº031 de 28 de abril de 2022 para autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder o aumento no valor do auxílio mensal de R$27,00 para R$40,00 aos Servidores Municipais e o valor de R$15,00 para R$25,00 aos Munícipes devidamente matriculados em curso de nível superior ou cursos técnicos, localizados a uma distância de até 50(cinquenta)km do Município de Irai.

MOÇÕES

*MOÇÃO DE PESAR Nº022/22: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ANTONIO DEDÉ CUNHA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de abril de 2022.

*MOÇÃO DE PESAR N°023/22: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de CLARINEZ PERIN, pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2022.

*MOÇÃO DE PESAR Nº024/22: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de TERESA FERRAZ, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de maio de 2022.

*MOÇÃO DE PESAR Nº025/22: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de AUGUSTO LUCCA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio de 2022.

*MOÇÃO DE PESAR Nº026/22: De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de EVERTON A. DAL TÓE ZATT, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de maio de 2022.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

*PRESIDENTE DO CMD:  O Presidente do CMD- Conselho Municipal de Desporto de Iraí,- RS, convida o Presidente da Câmara Municipal de Iraí e demais Vereadores desta Casa Legislativa, para participar da abertura do Campeonato Municipal de Futsal, a ser realizado no Ginásio de Esporte Tarso Dutra, no dia 05 de maio de 2022, as 18:45, com a presença do Prefeito e Vice-prefeito, e Autoridades. Essa primeira competição será realizada como marco da reativação do CMD, cobrado pelos desportistas de Iraí-RS.

*PAROQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA: O Pároco Mauricio Moskva, juntamente com o Coordenador do Conselho Econômico Lucas Balestrin, vem por meio deste convidar o Presidente da Câmara, demais vereadores e a comunidade em geral para participar das celebrações religiosas e dos festejos em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Auxiliadora, Padroeira do Município de Iraí, que ocorrerá no período de 15 á 24 de maio, na Paroquia Nossa Senhora Auxiliadora.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação de Matérias em Pauta.

*PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: N.º031/22; N.º032/22; N.º033/22

* EMENDA MODIFICATIVA n.º003/22 ao Projeto de Lei do Executivo n.031/2022.

 *MOÇÃO DE PESAR N.º022/22                                                              

*MOÇÃO DE PESAR N.°023/22

*MOÇÃO DE PESAR N.º024/22      

*MOÇÃO DE PESAR N.º025/22

*MOÇÃO DE PESAR N.º026/22

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de maio de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---