Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Legislativa Lara Fernanda Netto que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n° 1.625/2022 realizada no dia 07 de março de 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 020, DE 16 DE MARÇO DE 2022: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 021, DE 16 DE MARÇO DE 2022: AUTORIZA O IMPLEMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 022, DE 16 DE MARÇO DE 2022: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AUXILIARES DE CRECHE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 023, DE 16 DE MARÇO DE 2022: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA EMPRESA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T, CNPJ 92.715.812/0001-31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 024, DE 17 DE MARÇO DE 2022: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UM (A) ENFERMEIRO (A) EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 025, DE 18 DE MARÇO DE 2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO PLANO PLURIANUAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

MOÇÕES:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2022

A VEREADORA MARISTELA PANEGALLI, AMPARADA NAS NORMAS REGIMENTAIS, PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO À CAUSA ANIMAL, GRUPO COMPOSTO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS POR PESSOAS VOLUNTÁRIAS E SIMPATIZANTES DA CAUSA, QUAIS SEJAM: THEMIS OCHOA, JANAÍNA ARDENGHI, FABIANE BALDIN, ITAMAR BALDIN, CASSIANE SCHEFFER, ROSANE BASTIAN, DUGUE KEHL, MAGDA ALMEIDA, BEATRIZ SCHNELL, ADRIANA LIRA, MÁRCIA DE LIMA, RAQUEL MORETTO, JANETE MIOR E LÚCIA ANDREIA SOUZA. ESTA MOÇÃO VISA RECONHECER E PARABENIZAR ESTE GRUPO PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE IRAIENSE, OS QUAIS SÃO REALIZADOS, MUITAS VEZES, DE FORMA ANÔNIMA, FORNECENDO ATENDIMENTO VETERINÁRIO, CASTRAÇÃO, BANHO, ALIMENTO, ABRIGO E A BUSCA POR UM NOVO LAR AOS ANIMAIS DE RUA, SEM NENHUMA VERBA PÚBLICA, MAS COM MUITO TRABALHO, DEDICAÇÃO, AMOR E CARINHO, NA BATALHA CONSTANTE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUE OS ANIMAIS DEVEM E MERECEM SER RESPEITADOS. DEDICA-SE ESTA MOÇÃO, “IN MEMORIAM”, À MARGARETE SOARES, PIONEIRA DESTA CAUSA E ONDE TUDO COMEÇOU.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 013/2022

A VEREADORA MARISTELA PANEGALLI, AMPARADA NAS NORMAS REGIMENTAIS, PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO FILME “COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA”, COM FÁBIO PORCHAT. ESTE FILME APRESENTA APOLOGIA À PEDOFILIA, CENAS DE CUNHO SEXUAL E ASSÉDIO COM A PARTICIPAÇÃO DE MENORES DE IDADE. É UM ABSURDO PASSAR ESSE TIPO DE MENSAGEM PARA AS CRIANÇAS. DEVEMOS REPUDIAR ESTA SITUAÇÃO E BOICOTAR ESTE TIPO DE “ARTE” QUE BUSCA NORMALIZAR ALGO TÃO TERRÍVEL QUANTO A PEDOFILIA. APOLOGIA À PEDOFILIA É CRIME E NÃO PODEMOS COMPACTUAR COM ISSO. CONTE COMIGO PARA TOMARMOS TODAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O CASO.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 014/2022

O vereador Paulo Martins, amparado nas normas regimentais, propõe Moção de Aplauso ao Sr. Celso Moreira, funcionário municipal, o qual estará se aposentando ao final deste mês, pelo bom trabalho prestado ao Município ao longo desses anos.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

A COMUNIDADE ABAIXO ASSINADA VEM SE MANIFESTAR CONTRARIA A VENDA DA ESCOLA DR. GASPAR SILVEIRA MARTINS DA LINHA ENGARRAFAMENTO IRAÍ-RS, A QUAL FOI DESATIVADA RECENTEMENTE. ENTENDEMOS QUE A VENDA DA MESMA SÓ DEVE SER FEITA SE CASO O COMPRADOR ELABORAR UM PROJETO DE GERAÇÃO DE EMPREGO.

---ESPAÇO DAS BANCADAS---

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação de Matérias em Pauta

*PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N.º 020/2022;

021/2022;

022/2022;

023/2022;

024/2022;

025/2022.

*MOÇÃO DE APLAUSO: N.º 012/2022;

*MOÇÃO DE REPÚDIO: N.º 013/2022;

 *MOÇÃO DE APLAUSO: N.º 014/2022.                                          

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de abril de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---