Pauta

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

SOLICITO A PRIMEIRA SECRETÁRIA, VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES, PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

PROJETO DE LEI N° 001, de 06 de janeiro de 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VENCIMENTO NÃO INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 002, de 06 de janeiro de 2022.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 003, de 10 de janeiro de 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

“Estabelece índice de revisão geral anual, por meio da aplicação de índice medidor de inflação no período contemplado entre Janeiro de 2021 a dezembro de 2021, na forma do artigo 37, inciso X, parte final, da Constituição Federal e do inciso XVI, do artigo 19, da Lei Orgânica Municipal, ao vencimento dos ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração do Quadro da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí.”

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2022, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----