Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Deisi Munch, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1609/2021 realizada no dia 02 de agosto de 2021.

---Coloco a referida Ata em apreciação.

---Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº 052, de 12 de agosto de 2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 053, de 12 de agosto de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054, de 12 de agosto de 2021.

ESTABELECE NOVAS NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE IRAÍ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.868/2015, DE 29/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º014/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO ‘’MARIA JÚLIA THEREZA MÜZZEL MAGNABOSCO’’.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.015/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI A CAMPANHA ‘’AGOSTO LILÁS’’ NO MUNICÍPIO DE IRAÍ/RS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º016/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA AS PRIMEIRAS E TERCEIRAS SEXTAS-FEIRAS DE CADA MÊS, A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2021.

MOÇÕES

MOÇÃO DE PESAR Nº 061/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de CARMEN HELENA MENDES DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de agosto de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 062/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de FRIDA WILHELM ROSSATTO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de agosto de 2021.

MOÇÃO DE PESAR Nº 063/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ABILE FOLLE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 01 de agosto de 2021.

-----INDICAÇÃO-----

Indicação Nº. 39/2021

A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Executivo Municipal para que institua no âmbito do Município de Iraí-RS o Dia Municipal da Conscientização da SINDROME DE ASPERGER, conhecida como Autismo, a ser comemorada no dia 02 de abril.

Indicação N.º40/2021

A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, sugere ao Executivo Municipal para que verifique a iluminação pública na Rua Paulo Aires, uma vez que a via se encontra as escuras.

Indicação N.°41/2021

A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, reitera sua sugestão (indicação n.º35/2021) ao Executivo Municipal para que realize a vistoria e posterior obras na Rua Luiz Cerutti deste município, a fim de tornar a via transitável.

Indicação N.°42/2021

A vereadora ANA PAULA RODRIGUES, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentas, propõe ao Executivo Municipal para que sejam tomadas providências quanto ao ‘’insuportável’’ volume do som gerado na avenida do Calçadão Municipal.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de setembro de 2021, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----