Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

TERMO DE POSSE

Convidamos ao Senhor VLADIMIR LUIS GIOTTI, vereador eleito e legalmente diplomado para que se dirija até a tribuna e preste seu compromisso:

“PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA HONRA E DO BEM COMUM”.

---DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR--

Solicito a Assessora Parlamentar Deisi Munch, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1605/2021 realizada no dia 07 de junho de 2021.

---Coloco a referida Ata em apreciação.

---Coloco a referida Ata em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº 043, de 24 de junho de 2021.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE SAÚDE PÚBLICA, A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 044, de 24 de junho de 2021.

DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 045, de 24 de junho de 2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÕES

Moção de Apoio n.°027/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais Propõem Moção de Apoio, aos Técnicos Superiores Penitenciários, Agentes Penitenciários Administrativos e Monitores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul em Extinção na proposta de emenda à Constituição Estadual de N.º291/2021 que institui a polícia penal do Estado do Rio Grande do Sul e a inclusão dos citados servidores de carreira como policiais penais, consagrando os dispositivos legais constantes na Lei de execução penal.

Moção de Apoio n.º 028/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais Propõem Moção de Apoio, ao Projeto de Lei n.º2.564/2020, que altera a Lei n.º7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais.

Moção de Pesar Nº 029/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ADELGIDES BUENO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 30/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de CLARINDA LEAL MEDEIROS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 31/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de LOURDES RODRIGUES BOITA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 32/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de OSMAR SPIER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 33/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de DEONILDE CENCI FERRABOLI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 34/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de EUGENIA LEAL MEDEIROS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 35/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de LICIA DOS SANTOS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 36/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CHIMLOSKI MAYER, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 37/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MIGUEL FOLLE, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 38/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de JULIANA CRESPO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de junho de 2021.

Moção de Pesar Nº 39/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MARGARIDA PIVOTTO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho de 2021.

Moção de Aplausos Nº 040/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, pelo aniversário de 88 anos de Emancipação Política-Administrativa do Município de Iraí-RS, que será comemorado no dia 1° de junho.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 041/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, pelo aniversário de 40 anos da EMATER, que será comemorado no dia 1° de julho.

ESPAÇO DAS BANCADAS

        Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de julho de 2021, às 18:00 horas.