Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025.

 

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

 

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook.

 

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1710/2025 DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/04/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

 

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

 

 

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

 

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

 

 

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

 

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº033 DE 30 DE ABRIL DE 2025: Autoriza Secretários Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito a dirigir veículos Oficiais e dá outras providências.

 

Projeto de Lei do Executivo nº033/2025 em discussão.

 

Não havendo manifestações, coloco o Projeto nº033/2025 em votação.

 

 

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº034 DE 30 DE ABRIL DE 2025: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de adesão com a Associação de Turismo rota águas e pedras do Médio Alto Uruguai – ATAP e da outras providências.

 

Projeto de Lei do Executivo nº034/2025 em discussão.

 

Não havendo manifestações, coloco o Projeto nº034/2025 em votação.

 

 

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

 

REQUERIMENTO Nº 006 DE 30 DE ABRIL DE 2025: O Vereador Gilson Conzatti, amparado nas Normas Regimentais, requer que seja aprovado por esta Casa Legislativa o presente requerimento para que o Poder Executivo informe a esta Casa Legislativa se foi regulamentada a Lei nº 3.508/2024, que “Dispõe sobre a criação d espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências”. Caso ainda não tenha sido regulamentada, que o Poder Executivo adote as providências necessárias para sua regulamentação e disponibilize o referido espaço previsto na legislação municipal.

Requerimento nº006/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Requerimento nº006/2025 em votação.

 

MOÇÃO DE PESAR Nº006 DE 30 DE ABRIL DE 2025:  De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Norma Erichsen Teston pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de abril de 2025, aos 93 anos da idade. Norma foi vereadora em nosso município, nos períodos de 1964 a 1988, exercendo com dedicação e compromisso os cinco mandatos consecutivos.

 

   Moção de Pesar nº006/2025 em discussão.

 

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Pesar nº006/2025 em votação.

 

 

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO Nº020 DE  30 DE ABRIL DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições e em conformidade com as normas regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o calçamento da via pública situada na rua Saturnino de Brito, no Bairro Operário, nas imediações da Escola Gaspar Silveira Martins.

INDICAÇÃO Nº021 DE 30 DE ABRIL DE 2025:  O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições e em conformidade com as normas regimentais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo que sejam realizadas melhorias no calçamento da Rua Malvin Jones, tendo em vista que há trechos com muitos buracos e em situação precária.

 

 

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

 

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 19 de maio de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.