Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Cumprimento os Senhores Vereadores, Assessores desta Casa, público presente e aqueles que nos acompanham pelo Facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1709/2025 DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/04/2025 FOI DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida ata em apreciação. ---

---Coloco a referida ata em votação. ---

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 031 DE 24 DE ABRIL DE 2025: Dispõe sobre data de vencimento do IPTU e taxas correlatas no exercício de 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº031/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto nº031/2025 em votação.

PROJETO DE LEI Nº 032 DE 24 DE ABRIL DE 2025: Autoriza o Executivo Municipal a contratar vigilante para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº032/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco o Projeto nº032/2025 em votação.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÕES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº001 DE 24 DE ABRIL DE 2025: O Vereador Gilson Conzatti, amparado nas normas regimentais, propõem Moção de Congratulação para a Associação Comercial e Industrial de Iraí (ACI) pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 19 de abril de 2025.

Moção de Congratulação nº001/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Congratulação nº001/2025 em votação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº002 DE 24 DE ABRIL DE 2025: A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, amparada nas normas regimentais, propõem Moção de Congratulação para a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Iraí, em razão do seu 15º aniversário de fundação.

Moção de Congratulação nº002/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Congratulação nº002/2025 em votação.

MOÇÃO DE PESAR Nº004 DE 08 DE ABRIL DE 2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de José Rogério Strozak pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de abril de 2025, aos 63 anos de idade. José Rogério era irmão do vereador Miguel Ângelo Strozak.

Moção de Pesar nº004/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Pesar nº004/2025 em votação.

MOÇÃO DE PESAR Nº005 DE 25 DE ABRIL DE 2025: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Tereza Maria Bernardi pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2025.

Moção de Pesar nº005/2025 em discussão.

Não havendo manifestações, coloco a Moção de Pesar nº005/2025 em votação.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº016 DE 16 DE ABRIL DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Clério Larentis, no uso de suas atribuições e em conformidade com as normas regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de conceder uma ajuda de custo aos estudantes de Iraí que se deslocam até o município de Alpestre para frequentar a Casa Familiar Rural Regional de Alpestre-RS, onde cursam o ensino médio e o curso superior de tecnologia em agropecuária, em parceria com a URI de Frederico Westphalen. Ademais, solicita-se que seja mantido o transporte desses estudantes.

INDICAÇÃO Nº017 DE 17 DE ABRIL DE 2025: O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e dentro das Normas Regimentais da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de fumacê (nebulização com inseticida) em bairros e regiões da cidade com maior incidência de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

INDICAÇÃO Nº018 DE 17 DE ABRIL DE 2025: O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e dentro das Normas Regimentais da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à igreja localizada no bairro Operário.

INDICAÇÃO Nº019 DE 24 DE ABRIL DE 2025: O Vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as normas regimentais da Câmara Municipal, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do município, sejam elas asfaltadas ou pavimentadas com calçamento.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de maio de 2025, às 18:00 horas.  Dou por encerrada a presente sessão.