Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  18 DE NOVEMBRO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os Senhores Vereadores e Vereadoras.

ATA Nº1696/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO 04 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, CORRESPONDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO--

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº045 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024: Autoriza a transferência da gestão operacional da estação de tratamento e do sistema de água da Linha Barra Grande, autoriza o custeio de produtos de manutenção e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº046 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com o evento “Volks River” e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº002 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024:(SEGUNDO TURNO DA VOTAÇÃO): Inserir os parágrafos 9º e 10º e modificar os parágrafos 4º e 6º no Artigo 88-A na Lei Orgânica do Município de Iraí, incluindo as emendas de bancada às emendas impositivas.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº016 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024: Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2024 para o dia 06 de dezembro de 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024: Abre crédito adicional no valor de R$ 51.881,85, e dá outras providências.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE PESAR Nº025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de José Antonio Schneider pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de novembro de 2024.

---CORRESPONDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO---

CÂMARA DE VEREADORES DE IRAÍ: A Câmara Municipal de Iraí, através da Escola do Legislativo e Cidadania, em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB) convida toda a comunidade Iraiense para participar do 1º novembro azul em movimento, um Movimento de Conscientização do novembro Azul com o tema “Enfrente essa batalha antes que ela comece!” Haverá aulas de exercícios funcionais e laborais conduzidas pelos educadores Jeferson Simon, Luana Dazzi e César Ballen, e para abordar o tema, os médicos Eduardo Garcia e Johnny Dreher Folle estarão presentes. O evento Iraí Azul ocorrerá no dia 19 de novembro, na Praça da Matriz, a partir das 18 horas.

CÂMARA DE VEREADORES DE IRAÍ: A Câmara de Vereadores de Iraí, por seu Presidente Gilson Conzatti e demais Vereadores convidam a todos os Munícipes para prestigiarem a Semana da Câmara de 2024, que será realizada dos dias 02 a 06 de dezembro, nas dependências da Câmara de Vereadores de Irai.  A Semana da Câmara parte da ideia de valorizar a nossa Câmara Municipal, bem como os cidadãos e cidadãs que por ela passaram, buscando sempre uma aproximação maior entre a Casa Legislativa e a comunidade, entendendo que estamos resgatando um pouco da história do Município.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISCONDE DE TAUNAY: O Instituto Estadual de Educação Visconde de Taunay vem através deste solicitar a Sala da Câmara de Vereadores na data de 21/11/2024, das 09:00 as 11:00 horas, para realização de Juri Simulado com alunos do 8º,9º anos e 1ºEMTI referente a Obra Clássica Dom Casmurro.

FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E SINE: Senhor Presidente, através deste, a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) e o Sine, vem respeitosamente solicitar o uso do “Espaço do Cidadão” da Câmara de Vereadores para a realização de palestras, conforme o detalhe abaixo:

Palestra para Empresários do Município, membros da Associação Comercial e Industrial e demais interessados, ministrada por Adriano Lirio- Gerente de Unidade Operacional no CIEE-RS.

Data: 26 de novembro de 2024 (Terça-feira)

Horário: 19h00

Palestra para alunos da Escola de Ensino Médio Visconde de Taunay, ministrada por Victor Martins- Contato Empresarial CIEE.

Data: 28 de novembro de 2024 (Quinta-Feira)

Horário: 9h e 14h

SECRETARIA DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IRAÍ-RS:  O Secretário municipal de Turismo, Henri Koenig participou da Fenadoce 2024, em Pelotas, entre os dias 17 de julho a 04 de agosto, juntamente com o agente de viagens Diogo Costa, onde realizaram contatos e negócios em relação ao turismo Municipal. O município esteve presente junto ao stand da Setur RS.

SECRETARIA DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IRAÍ-RS: O Secretário municipal de Turismo, Henri Koenig participou da ABAV 2024,em Brasília, juntamente com o agente de viagens Diogo da Costa, nos dias 25 a 27 de setembro. O Festival é considerado um dos maiores eventos turísticos do Brasil, e tem como objetivo conectar negócios e turismos, além de eventos paralelos.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo

Projeto de Lei do Executivo nº045/2024

Projeto de Lei do Executivo nº046/2024

Matérias do Poder Legislativo

*Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº002/2024 (VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO)

*Projeto de Resolução nº016/2024

*Projeto de Resolução nº017/2024

*Moção de Pesar nº025/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2024, às 18 horas.