Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  14 DE OUTUBRO DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os Senhores Vereadores e Vereadoras.

ATA Nº1693/2024 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024 DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº044 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024: Institui o Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Município de Iraí/RS e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

EMENDA ADITIVA Nº006 DE  14 DE OUTUBRO DE 2024: Acrescenta os seguintes eventos no Calendário de Eventos Turísticos do Município de Iraí, em anexo do Projeto de Lei do Executivo nº 044, de 10 de outubro de 2024.

Evento: Settimana Italiana

Período de Realização: Mês de Julho

Promoção: A definir

Evento: Veloterra

Período de Realização: Mês de Novembro

Promoção: A definir

Evento: Encontro Brasileiro de Parlamentares e Gestores Municipais

Período de Realização: Mês de Dezembro

Promoção: A definir

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024:Institui o Dia Municipal do Voluntário no Município de Iraí.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024:  Regulamenta a realização das moções, requerimentos, pedidos de informação, indicações, pedidos de providência e protocolo de projetos de Lei do Legislativo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024: Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2024 para o dia 28 de outubro de 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024: Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024 para o dia 09 de dezembro de 2024.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº015 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024: Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2024 para o dia 27 de dezembro de 2024.

MOÇÕES DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR Nº019/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Nelson Jacó Helfenstein pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de setembro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR Nº020/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Alexandro de Souza Nunes pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR Nº021/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Walmor Machado Borella pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de setembro de 2024.

MOÇÃO DE PESAR Nº022/2024: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de Wilmar Patzlaff pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de outubro de 2024.

---INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº011 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024: O Presidente da Câmara Municipal de Iraí, Vereador GILSON CONZATTI no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo para que tome uma providência urgente no conserto de esgoto que está correndo a céu aberto em direção ao Camping Municipal. Justifica tal indicação para que o Executivo providencie uma solução quanto ao esgoto que está correndo a céu aberto na parte da via que vai a direção do camping.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

GAIOLA CLUBE FONTE FRIA: Nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, realizamos a inauguração da pista e o nosso primeiro evento na cidade de Iraí-RS, onde ocorreu o campeonato COPA SUL BRASIL RS-SC-PR. Durante os dois dias, recebemos um público de 1.500 pessoas, incluindo pilotos de três estados: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos à Câmara de Vereadores e à Prefeitura Municipal de Iraí pela inestimável colaboração e apoio prestado. A dedicação e o comprometimento demonstrados por vossas excelências são fundamentais.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo

*Projeto de Lei do Executivo nº044/2024

Matérias do Poder Legislativo

*Emenda Aditiva nº006/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº044/2024

*Projeto de Lei do Legislativo nº013/2024

*Projeto de Resolução nº012/2024

*Projeto de Resolução nº013/2024

*Projeto de Resolução nº014/2024

*Projeto de Resolução nº015/2024

*Moção de Pesar nº019/2024

*Moção de Pesar nº020/2024

*Moção de Pesar nº021/2024

*Moção de Pesar nº022/2024

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28 de outubro de 2024, às 18 horas.