Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2021

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                        Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

TERMO DE POSSE

Convidamos ao Senhor ÉDINER JULIANO KEHL, suplente vereador eleito e legalmente diplomado para que se dirija até a tribuna e preste seu compromisso:

“PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, E EXERCER O MEU MANDATO SOB INSPIRAÇÃO DO PATRIOTISMO, DA HONRA E DO BEM COMUM”.

---DECLARO EMPOSSADO O VEREADOR---

Solicito a Assessora Parlamentar, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1601/2021 realizada no dia 19 de abril de 2021.

--- Coloco a referida Ata em apreciação

--- Coloco a referida Ata em votação

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO

PROJETOS

 PROJETO DE LEI Nº 036, de 06 de maio de 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 037, de 06 de maio de 2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 8⁰ DA LEI MUNICIPAL N⁰ 1.676, DE 27/11/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 038, de 06 de maio de 2021.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES, SECRETÁRIOS DE ESCOLA E SERVENTES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO

MOÇÕES

MOÇÃO DE APOIO Nº019/2021

O vereador PAULO MARTINS, e demais Vereadores das Bancadas do MDB, PTB, PT e Progressistas da Câmara Municipal de Vereadores de Iraí-RS, com base no disposto no Regimento Interno, apresentam ao Plenário a presente MOÇÃO de APOIO Á SEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL, EM ESPECIAL Á SUBSEÇÃO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS (da qual a comarca de iraí-RS faz parte), para que seja realizada a reabertura gradual e presencial nos fóruns gaúchos bem como a retomada dos prazos dos processos físicos.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2021

De autoria de todos os Vereadores, amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO, a todas as mães pela passagem do dia das Mães, ocorrido no último domingo 09 de maio de 2021.

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº. 29/2021

A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam colocados quebra-molas (lombadas) na Rua Egildo Gelain, quadra 05, nesta cidade.

Justificativa:

Justifica-se a presente indicação, devido à alta velocidade com que alguns motoristas transitam na via, podendo causar acidentes, haja vista que muitos dos moradores da referida rua possuem crianças.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

VOTAÇÃO

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de maio de 2021, às 18:00 horas.