Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1670/2023 realizada no dia 23 de outubro de 2023.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº065 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023: Institui o quadro permanente de empregos públicos da área da saúde do Município de Iraí, revoga a Lei nº 2.415/2009 e suas alterações e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº066 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023: Institui no Município de Iraí procedimentos para regularização fundiária urbana - REURB e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº009 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023: Institui o Dia do Servidor Público Municipal aposentado no âmbito do Município de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Wilmar Patzlaff.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 014 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS, amparado nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) pelos 506 anos da Reforma Luterana.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº015 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Padaria Cristal em reconhecimento pelo trabalho realizado no empreendimento ao longo de todos esses anos no Município de Iraí.

MOÇÃO DE APOIO Nº005 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APOIO  para a reposição inflacionária de  32%  ao efetivo da Brigada Militar  e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE PESAR Nº072/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de ADÃO PAULO VALENTIN AGUIRRE pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº073/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de NATALINA FÁTIMA FORTES pelo seu falecimento ocorrido no dia 20  de outubro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº074/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de SOELI JACOF pelo seu falecimento ocorrido no dia 20  de outubro de 2023.

---INDICAÇÕES---

INDICAÇÃO Nº 027 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja colocada iluminação em alguns pontos na Comunidade da Bela Vista. 

INDICAÇÃO Nº028 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023: O Vereador PAULO MARTINS no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto para que o jogo da final do Campeonato Municipal de Futsal de Iraí/RS que será realizado no dia 11 de novembro no Ginásio de Esportes Tarso Dutra seja transmitido pelas redes sociais.

         ---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA: Excelentíssimo Senhor Presidente do Legislativo e demais Vereadores, o Município de Constantina tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar da Expo Constantina –A força da parceria, que acontecerá de 15 a 19 de novembro de 2023. Contamos com vossa presença!

ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL MARECHAL RONDON: Senhor Presidente, vimos através deste convidar o Presidente e Vereadores da Câmara para a Formatura do 9º ano, dia 22 de dezembro de 2023 as 19h no Centro de Múltiplo uso, Iraí/RS.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

 Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº065/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº066/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº009/2023

*Projeto de Decreto Legislativo nº007/2023

*Moção de Aplauso nº014/2023

*Moção de Aplauso nº015/2023

*Moção de Apoio nº005/2023

*Moção de Pesar nº072/2023

*Moção de Pesar nº073/2023

*Moção de Pesar nº074/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

OBS: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2024.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20 de novembro de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----