Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Gostaria de saudar os Senhores Vereadores, os Assessores desta casa, cumprimento também o público presente, aos que acompanham de casa pela Rádio Marabá e assistem de casa pelo Facebook.

INFORMO AOS SENHORES VEREADORES QUE A ATA Nº1705/2025 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 17/02/2025, E A ATA Nº 1706/2025 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 28/02/2025 FORAM DISPONIBILIZADA NO GRUPO.

---Coloco as referidas atas em apreciação. ---

Quem for contrário as atas que se manifeste e quem for favorável permaneça como está.

SOLICITO AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO VEREADOR JACSON ANTONIO VOLPIN PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Agora passaremos ao espaço das Bancadas, onde cada Bancada dispõe de até 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Agora vamos passar para a Discussão e Votação das Matérias em Pauta.

MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SOBRE A DERRUBADA DO VETO DO PREFEITO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2025, QUE TRATA DO CONGELAMENTO DO IPTU.  UM PROJETO DE GRANDE INTERESSE PARA A POPULAÇÃO, QUE GEROU DEBATES ENTRE OS VEREADORES, E QUE FOI APROVADO DE FORMA UNANIME.

CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 53, § 4º, DA NOSSA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL O VETO SERÁ VOTADO EM ESCRUTÍNIO SECRETO. DESSA FORMA, A VOTAÇÃO SERÁ DE MANEIRA SIGILOSA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGIMENTAIS.

A manifestação do voto será por cédulas e após será feita a contagem e revelado o resultado.

MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº003 DE 05 DE MARÇO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Clerio Larentis,  e os Vereadores abaixo assinados, amparados nas Normas Regimentais, requerem que seja aprovado por essa Casa Legislativa este requerimento para  a convocação da Senhora Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Daniela Severiano, para que compareça a essa casa no dia 17 de março de 2025, as 18h, para prestar esclarecimentos sobre o processo seletivo simplificado nº001/2025 e para prestar maiores informações sobre a sua secretaria.

Requerimento nº003/2025 em discussão.

Quem for contrário ao requerimento que se manifeste, e quem for favorável permaneça como está.

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº001  DE 05 DE MARÇO DE 2025: O Presidente da Câmara de Vereadores de Iraí, Clerio Larentis,  abaixo subscrito, nos termos regimentais vigentes, requer que, após ouvido o soberano Plenário desta Casa, seja enviada a MOÇÃO DE REPÚDIO: "AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, EDUARDO LEITE, CONTRA O PROJETO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO BLOCO 1, 2 e 3 EM RAZÃO DOS ENCARGOS ADICIONAIS QUE SERÃO COBRADOS DA POPULAÇÃO, QUE ABRANGE ESTRADAS DO VALE DO TAQUARI E REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A IMPLEMENTAÇÃO DE 6 NOVAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS NA SERRA GAÚCHA".

Moção de Repudio nº001/2025 em discussão.

Quem for contrário a moção de  repudio que se manifeste, e quem for favorável permaneça como está.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença. A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 17 de março de 2025, às 18:00 horas. Dou por encerrada a presente sessão. E convido os Senhores Vereadores para permanecem na Casa, para iniciarmos a Sessão Solene em homenagem ao dia da mulher.