Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1658/2023 realizada no dia 15 de maio de 2023 e a Ata da Sessão Extraordinária nº1659/2023 realizada no dia 18 de maio de 2023.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 041, DE 01 DE JUNHO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar escrituras Públicas e outras formas de Servidão Administrativa para fins de sistemas de abastecimento de água e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº042 DE  01 DE JUNHO DE 2023:Autoriza a concessão de uso de bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº043 DE 02 DE JUNHO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

 ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº001 DE 29 DE MAIO DE 2023: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE REPÚDIO para o Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE nos moldes que tem sido divulgado, cuja previsão de encaminhamento ao Parlamento gaúcho está programada para a segunda quinzena do corrente mês.

EMENDAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº002 DE 05 DE JUNHO DE 2023: Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal n.º 042, de 01 de junho de 2023.

MOÇÕES DE PESAR

MOÇÃO DE PESAR Nº032/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de IZA COELHO DA CRUZ pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº033/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de GILBERTO JAIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº034/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de GELINDO PINZON pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de maio de 2023.

 MOÇÃO DE PESAR Nº035/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de HELENA HENRIQUES DE ARAUJO pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº036/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de PEDRO CESAR GEMELLI pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº037/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de MARGARIDA PORSCH pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de maio de 2023.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR-GABINETE DO COMANDANTE-GERAL:  Ao cumprimentar Vossa Senhoria, em atenção à demanda, encaminhada por meio do Sistema de Gestão de Demandas do Governo – GDG de Nº 25615 e Ofício nº 009/2023, que tratam de solicitação de aporte ao efetivo policial militar empregado no município de Iraí, incumbiu-me o Exmo. Sr. Comandante-Geral, da Brigada Militar informar que: “Quanto a solicitação de acréscimo de efetivo no município de Iraí/RS, insta informar que a demanda foi devidamente recebida e protocolada através do n° 0373/23, passando pelo crivo de análise de viabilidade”. Sem mais, sabedor da compreensão dos postulantes, faço votos de estima e consideração, ressaltando que a Brigada Militar segue de portas abertas para a construção de soluções que sirvam à equalização dos interesses sociais a bem do povo gaúcho.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ: Prezados Senhores (as), cumprimentando-os (as) cordialmente, faço uso do presente para notificar a Vossas Senhorias sobre o repasse dos recursos a título de transferência voluntária no valor de R$54.077,97 ( cinquenta e quatro mil, setenta e sete reais com noventa e sete centavos), na data de 23 de maio de 2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Iraí, que tem por objeto aquisição e equipamentos agrícolas ( carretas agrícolas e plantadeira adubadeira).

PAROQUIA NOSSA SENHORA AUXILIADORA: A paroquia Nossa Senhora Auxiliadora de Iraí, vem através deste convidar Vossa Senhoria e demais funcionários desta entidade para participarem da Confecção do tapete na realização da procissão de Corpus Christi, que acontecerá no dia 08 de junho deste ano, às 15 horas. Certos de contarmos com o apoio e colaboração, desde já agradecemos.

GRUPO ESCOTEIROS COROADOS DE IRAÍ: Convida o Presidente da Câmara e demais Vereadores e população Iraiense para participar do “ARRAIÁ DOS ESCOTEIROS” que ocorrerá no dia 24 de junho na Sede do Grupo Coroados, a partir das 19:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ: Prezados Senhores (as), cumprimentando-os (as) cordialmente, faço uso do presente para notificar a Vossas Senhorias sobre o repasse dos recursos a título de transferência voluntária no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), na data de 31 de maio de 2023, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Assistência Social e o Município de Iraí, que tem por objeto aquisição de veículo.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº041/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº042/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº043/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Emenda Modificativa nº002/2023

*Moção de Repúdio nº001/2023

*Moção de Pesar n°032/2023

*Moção de Pesar n°033/2023

*Moção de Pesar n°034/2023

*Moção de Pesar n°035/2023

*Moção de Pesar n°036/2023

*Moção de Pesar n°037/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de junho de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----