Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1646/2022 realizada no dia 19 de dezembro de 2022, bem como a Ata da 5º Sessão Extraordinária nº1647/2022 realizada no dia 23/12/2022 e a Ata da 1ª Sessão Extraordinária nº1648/2023 realizada no dia 13/01/2023.

---Coloco as referidas Atas em apreciação.

---Coloco as referidas Atas em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

Projeto de Lei do Executivo nº002 de 01 de fevereiro de 2023: Dispõe sobre data de vencimento do IPTU e taxas correlatas no exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº003 de fevereiro de 2023:Dispõe sobre o programa de regularidade fiscal (refis) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº004 de 01 de fevereiro de 2023: Altera a Lei Municipal nº 3.296/2022, que autoriza o Executivo Municipal a contratar serventes para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 005 de 01 de fevereiro de 2023: Institui ajuda de custo para médico(s) participante (s) do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de Iraí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 006 de 01 de fevereiro de 2023:Autoriza o Município a custear despesas com a realização do Carnaval Regional de Iraí - 2023, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 007 de 01 de fevereiro de 2023: Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação de Servidores para atender as necessidades temporárias na Área da Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo n° 008 01 de fevereiro de 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato bens móveis de propriedade do consórcio Intermunicipal de gestão de resíduos sólidos – CIGRES, na forma que especifica, e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETOS

Projeto de Resolução nº001/2023: Regulamenta a realização das Moções, Requerimentos, Pedidos de Informação, Indicações e Pedidos de Providência”

MOÇÕES

Moção de Aplauso nº001/2023: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Banda Cosmo Express por sempre levar o nome do Município de Iraí através dos seus shows por diversas regiões do Brasil.

MOÇÃO DE PESAR Nº002/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ERVINO FERNANDES pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de dezembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº003/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de DOROTEA TAUKATCH pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de janeiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº004/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ALZIRA PINZON pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de janeiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº005/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de GIOVANO CARLOS DE PAES pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº006/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MARIA TEREZINHA LOPES pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de janeiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº007/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº008/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de JOÃO MARIA DE SOUZA pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº009/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de JOÃO ORLANDO KEMMER pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de janeiro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº010/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ARNO KUHNE pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2023.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Sociedade Dos Amigos da Fauna e da Flora de Iraí: A Sociedade Dos Amigos da Fauna e da Flora de Iraí – SAFIRA representada neste ato por seu presidente Mauro Kaffer, vem respeitosamente à presença desta presidência, cumprimentar lhe, e na sua pessoa, todos os demais Vereadores, servidores e funcionários do local, e no uso deste:

CONVIDAR a todos para que participem da FESTA DE NOSSA

SENHORA DOS NAVEGANTES, que será realizada na data do dia 05 de

Fevereiro de 2023 (domingo) nas dependências físicas da SAFFIRA.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2023, às 18 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----