Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

SOLICITO A ASSESSORA PARLAMENTAR CRISTIANE BASTIAN QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1.639/2022 REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº062 DE  20 DE OUTUBRO DE 2022:Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº063 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022:Autoriza a concessão de uso de bens móveis de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº064 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022:Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores (as) para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº014 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022: Altera a redação do artigo 3º e o § 1º do Art. 3º da Resolução nº 014/2021.

REQUERIMENTO Nº011 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: O Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL, amparado nas Normas Regimentais, requer ao Chefe do Poder Executivo para que seja aprovado por essa Casa Legislativa, a prestação de contas dos valores gastos com palco/ infraestrutura das Festas de Final de ano de 2021, bem como da Semana do Município e da Semana Farroupilha de 2022.

REQUERIMENTO Nº 012 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022: O Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL, amparado nas Normas Regimentais, requer que seja aprovado por essa Casa Legislativa a prestação de contas de todos os recursos recebidos e gastos mês a mês da Secretaria Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO N°013 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022: O Vereador CLÉRIO LARENTIS amparado nas Normas Regimentais, requer que seja aprovado por essa Casa Legislativa a convocação do Engenheiro da Prefeitura Municipal de Iraí, Sr. Mateus da Cruz e o Responsável da Empresa que está executando a obra da 2ª barragem da Comunidade da Corticeira, para que compareça a essa Casa apresentar explicações do andamento da obra acima citada.

INDICAÇÃO Nº013 DE 17 de OUTUBRO DE 2022: O vereador Jair Barros da Silva no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja colocada uma parada de ônibus na subida da rua Eurico Kern.

INDICAÇÃO Nº014 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022: O vereador Jair Barros da Silva no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feita melhorias no asfalto Rua Nestor Westphalen, bem com tapar alguns buracos que estão na via. Justifica tal indicação pois há buracos na rua, podendo ocasionar acidentes e estragando os carros que passam por ali.

INDICAÇÃO Nº015 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022: O vereador Jair Barros da Silva no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja instalada uma lixeira nova na Rua Primo Teston, próximo ao Gelo Iraí.

INDICAÇÃO Nº016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022: O vereador Gilson Conzatti, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja tomado providências urgente no conserto do esgoto que está correndo a céu aberto em baixo da passarela do Balneário Osvaldo Cruz.

INDICAÇÃO Nº017 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022: O vereador Paulo Martins, no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que as pessoas portadoras da doença Fibromialgia, tenham preferência nas filas de bancos, caixas lotéricas e nos estacionamentos de embarque e desembarque da cidade.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA ESTUDANTIL Nº001/2022: Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., a presente indicação a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, para que seja construída uma pista para a pratica de esportes como Motocross e Veloterra, a qual seria edificada nas dependências do atual Campo de Iraí, o qual se encontra abandonado, fazendo assim que os trilheiros locais não precisem se deslocar para cidades vizinhas e busca de possibilidade da prática deste esporte.

INDICAÇÃO LEGISLATIVA ESTUDANTIL Nº002/2022: Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa., a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja construída uma pista de skate em Iraí, visando atender a uma demanda que está surgindo e a ampliação de áreas de lazer e socialização de nosso município.

MOÇÃO DE APOIO Nº069 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022: A Vereadora MARISTELA PANEGALLI, amparada nas Normas Regimentais, propõe MOÇÃO DE APOIO para instalação de uma UTI pediátrica no Município de Frederico Westphalen, ou na região, em uma proximidade de no máximo 100km.Justifica tal moção, pois nos últimos meses no município de Iraí e na região, está acontecendo inúmeras situações emergenciais   de necessidade de atendimento hospitalar especializado envolvendo crianças em eminente risco de vida.

MOÇÃO DE PESAR Nº070 DE 08 DE OUTUBRO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de LEILA LEOPOLDINO GONÇALVES pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de outubro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº071 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de SOLAIR ENGEL pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de outubro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº072 DE  15 DE OUTUBRO DE 2022:De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de SILVIA STELLA ROBIOLO pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de outubro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº073 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de OSMAR MIOR pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro de 2022.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

CÂMARA DE VEREADORES DE LAURENTINO: Senhor Presidente, com nossos cumprimentos, servimo-nos do presente para convidá-lo a participar das ações festivas da 14ª Festa Estadual do Queijo, e 1º Rodeio Country a ser realizada nos dias 17 a 20 de novembro de 2022, no município de Laurentino SC.

CODEMAU: Ao cumprimentá-lo(a) cordialmente, na oportunidade em que viemos pelo presente, convidar vossa senhoria para participar de importante reunião da Consulta Popular 2022/2023 na quarta-feira dia 26 de outubro, às 14 horas no Auditório da URI Campus Frederico Westphalen, para darmos andamento ao Processo da Consulta Popular 2022, orçamento 2023.

---CORRESPONDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO---

A Câmara de Vereadores de Iraí, tem a honra de convidar para participar da palestra com o tema “Outubro Rosa”, mês dedicado a prevenção e conscientização ao Câncer de Mama.  Palestrante:  Dr. Adriano Imperatori – Mastologista Titular da Sociedade Brasileira de Mastologia.

Data: 28/10/2022 (sexta-feira) às 14 horas

Local: Câmara de Vereadores de Iraí                     

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta

Projetos de Lei do Executivo:  Nº062/22; Nº063/22; Nº064/22

Matérias do Poder Legislativo:

 *Requerimento nº011/22

 *Requerimento nº012/22

 *Requerimento n°013/22

*Projeto de Resolução nº014/22

*Moção de apoio nº069/22

*Moção de Pesar nº070/22

*Moção de Pesar nº071/22

*Moção de Pesar nº072/22

*Moção de Pesar nº073/22

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2022, às 18:00 horas.

---Está encerrada a Sessão---