Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

SAÚDO OS SENHORES VEREADORES E VEREADORAS.

SOLICITO A ASSESSORA PARLAMENTAR CRISTIANE BASTIAN QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1.638/2022 REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

---Coloco a referida Ata em apreciação---

---Coloco a referida Ata em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA ANA PAULA RODRIGUES PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº059 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSCREVER E EFETUAR A TRANSMISSÃO DE LOTES URBANOS VENDIDOS AOS CONCESSIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IRAÍ.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº060 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº061 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022:DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO SOCIAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPENSA A COBRANÇA DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022: Altera a redação da Resolução nº002 de 24 de junho de 2014 e a nomenclatura de “PARLAMENTO DO IDOSO” para “PARLAMENTO DA PESSOA IDOSA”

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE PESAR Nº065 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de ORLANDA MARIA CORRÊA PUERAR pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de setembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº066 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de MARIA DISOLINA PERTILE pelo seu falecimento ocorrido no dia 23 de setembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº067 DE 24 DE SETEMBRO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de LUIZ VON MUHLEN pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de setembro de 2022.

MOÇÃO DE PESAR Nº068 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, a família de CLECI KURRLE PREUSS pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de setembro de 2022.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

Moção de Solidariedade SUSEPE: O Vereador Alexandre Bobadra, nos termos do artigo 87, inciso VII e artigo 95, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, solicita, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, a APROVAÇÃO da presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO:  Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste convidá-lo para participar do evento do dia das crianças que acontecerá no dia 12 de outubro de 2022, no largo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Getúlio Vargas, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com início às 9:00 e término as 16:30hrs.

COOPERATIVA TRITÍCOLA FREDERICO WESTPHALEN LTDA: Cumprimentando-a, a Cooperativa Tritícola Frederico Westphalen Ltda, vem por meio deste enfatizar sobre o trabalho desenvolvido pela cooperativa no Município de Iraí, tendo em vista a contribuição da mesma com o desenvolvimento do município e demais regiões.

CONVITE DO SR. RAIMONDT WEISS:  O Sr. Raimondt Weiss na condição de representante dos Pecuaristas da Cidade de Iraí, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Reunião dia 24 de outubro de 2022, as 11:00 para debater a implementação do Remate/Feira Bovina no Município de Iraí. A reunião será realizada no KM 7 da BR 386, com a coordenação do Sr. Raimondt Weiss, e após haverá almoço.

---ORDEM DO DIA---

Discussão/Votação das Matérias em Pauta.

---ESPAÇOS DOS ORADORES---

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

---ENCERRAMENTO---

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2022, às 18 horas.

---Está encerrada a Sessão---