Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2024

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1680/2024 realizada no dia 01 de abril  de 2024.

   ---Coloco as referidas Atas em apreciação---

---Coloco as referidas Atas em votação---

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA MARISTELA PANEGALLI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº020 DE 11 DE ABRIL DE 2024: Altera a estrutura do quadro de cargos de professor por área de que dispõe o art. 69 da Lei Municipal nº 1.796/2000 (plano de carreira do magistério) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº021 DE 11 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Município a custear despesas com eventos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº022 DE 11 DE ABRIL DE 2024: Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de um (a) enfermeiro (a) em caráter emergencial para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº023 DE 11 DE ABRIL DE 2024: Declara manutenção da situação de excepcional interesse público e autoriza o Executivo Municipal a prorrogar as contratações de visitadores do PIM - indígenas, feitas com fulcro na Leis Municipais nº 3.227/2021 e nº 3.310/2022 para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e atender a programa específico e dá outras providências.

---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº006 DE 28 DE MARÇO DE 2024: Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº006 DE 10 DE ABRIL DE 2024: O Presidente GILSON CONZATTI, amparado nas Normas Regimentais,  a pedido dos moradores da Rua Egildo Gelain, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento para realização de uma audiência pública para discutir a respeito da revogação da Lei nº1046/1984, que concede isenção de tributos municipais e dá outras providencias.

REQUERIMENTO Nº007 DE 15 DE ABRIL DE 2024: O Vereador NELCI FRANCISCONI DO AMARAL, amparado nas Normas Regimentais, requer para que seja aprovado por esta Casa Legislativa, requerimento para obter informações sobre o porquê a concessão de uso da antiga Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaspar Silveira Martins, localizada às margens da BR 386, deste Município, cedida para a instalação da empresa no Ramo de serraria não está sendo utilizada para essa finalidade.

---CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS---

ASSOCIAÇÃO DOS ATINGIDOS FOZ DO CHAPECÓ:  Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores e demais Vereadores,  a Associação dos Atingidos Foz do Chapecó  que representa a população atingida pela usina que compõe 21 municípios, através da diretoria representada pelo Presidente Volmir Santolin, vem respeitosamente convidá-lo para participar da Assembleia Geral Ordinária na data de 25 de abril de 2024, com início às 13h30 no auditório da UCEFF, situada na Rua  Lauro Muller,767, Bairro Santa Maria.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº020/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº021/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº022/2024

*Projeto de Lei do Executivo nº023/2024

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Lei do Legislativo nº006/2024.

*Requerimento nº006/2024.

*Requerimento nº007/2024.

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06 de maio de 2024, às 18 horas.