Pauta

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1668/2023 realizada no dia 18 de setembro de 2023.

                         ---Coloco a referida Ata em apreciação---

                         ---Coloco a referida Ata em votação---

OBS: CONVIDAR O SR. IVO MACHADO PRESIDENTE DO COMTUR DE IRAÍ PARA FAZER O USO DA TRIBUNA.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO.

                        ---MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO---

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios no orçamento vigente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº062 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023: Autoriza a concessão de uso de parte do Centro de Informações Turísticas Tito Antônio Gimelli, popularmente conhecido como “Chapeuzinho Vermelho”, imóvel de propriedade do Município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº063 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023: Autoriza a concessão de uso de áreas urbanas delimitadas de propriedade do Município e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº064 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas da Banda Municipal Iraí para participar da II Copa América de Bandas e Fanfarras em Itapema/SC e dá outras providências.

     ---MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO---

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. César Ballen.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023: Concede o Título de Cidadão Honorário de Iraí ao Sr. Hélio Luiz Dreher.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Altera a data de realização da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023, para o dia 23 de outubro de 2023.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº008 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: Antecipa a data de realização da Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2023, para o dia 01 de novembro de 2023.

---MOÇÕES---

MOÇÃO DE APOIO Nº 003 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023:  O presidente da Câmara de Vereadores, Vereador PAULO MARTINS, com base no disposto no Regimento Interno, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº368/2023 que Cria o Programa Pró- Hospitais- PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE APOIO Nº004 DE  25 DE SETEMBRO DE 2023: O Vereador Clério Larentis juntamente com os demais Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, e na forma regimental, apresenta a esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo, e após aprovada ser enviada  aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº009 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Paulo Martins, propõem MOÇÃO DE APLAUSO à Daniel Engel e Marcelo Moraes maestros da Banda Municipal de Iraí, pelo excelente trabalho e dedicação que estão realizando com a Banda Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº010 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023: O Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Paulo Martins, propõem MOÇÃO DE APLAUSO para a Banda Municipal de Iraí por vencer o 13º Campeonato Sul-Brasileiro de Concurso de Fanfarras e Bandas, realizado no Município de Ponte Alta/SC.

MOÇÃO DE PESAR Nº065/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de IVALDINO SENEM pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de setembro de 2023.

MOÇÃO DE PESAR Nº066/2023: De autoria de todos os Vereadores amparados nas Normas Regimentais, propõem MOÇÃO DE PESAR, para a família de NELSON MUNCH pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de setembro de 2023.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

 Matérias do Poder Executivo:

*Projeto de Lei do Executivo nº061/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº062/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº063/2023

*Projeto de Lei do Executivo nº064/2023

Matérias do Poder Legislativo:

* Decreto Legislativo nº005/2023

*Decreto Legislativo nº006/2023

*Projeto de Resolução nº007/2023

*Projeto de Resolução nº008/2023

*Moção de Apoio nº003/2023

*Moção de Apoio nº004/2023

*Moção de Aplauso nº009/2023

*Moção de Aplauso nº010/2023

*Moção de Pesar nº065/2023

*Moção de Pesar nº066/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

OBS:  FAZER A VOTAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-POLÍTICO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR NELCI FRANCISCONI DO AMARAL.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----