Pauta

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2023

ABERTURA

INVOCANDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

                   Saúdo os senhores vereadores e vereadoras.

Solicito a Assessora Parlamentar Cristiane Bastian, que faça a leitura da Ata da Sessão Ordinária n°1653/2023 realizada no dia 20 de março de 2023 e a Ata nº1654/2023 da Segunda Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de março de 2023.

---Coloco as referidas Atas em apreciação.

---Coloco as referidas Atas em votação.

SOLICITO A SECRETÁRIA VEREADORA FRANCIELE DIOTTI PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

--MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO—

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº026 DE 03 DE ABRIL DE 2023: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e da outras providencias.

--MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO—

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001 DE 03 DE ABRIL DE 2023: Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a realizar homenagem ao Dia do Índio que será comemorado no dia 19 de abril de 2023. 

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 004/2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para seja colocado um quebra-molas na Rua Egildo Gelain.

INDICAÇÃO Nº005/2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que seja feita uma campanha de divulgação da Lei nº 3.350/ 2022 da utilização da Carteira de Girassol como símbolo de identificação das pessoas que possuem deficiência e transtornos ocultos, por exemplo a doença de Fibromialgia.  

INDICAÇÃO Nº006/2023: A Vereadora ANA PAULA RODRIGUES no uso de suas atribuições e dentro das Normas Regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal para que sejam retocadas as pinturas das faixas de pedestres que estão apagadas.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS:  Senhor Presidente, em cumprimento, comunico a Vossa Excelência  a liberação  de recursos a esse Município, por intermédio  da Ordem Bancaria  nº2023OB800167,  de 02/03/2023,para crédito na conta corrente  nº1695536, o valor de R$493.420,00 (quatrocentos  e noventa e três  mil e quatrocentos e vinte reais), referente ao Cronograma de Desembolso  do Convênio/Cadastro SIAFI/nºIAALVZ, destinados  a execução  do objeto pactuado, conforme  o processo nº59052.013597/2023-94.

ESPAÇO DAS BANCADAS

Cada Bancada dispõe de 05 (cinco) minutos para fazer seu pronunciamento.

ORDEM DO DIA

Discussão / Votação de Matérias em Pauta.

Matérias do Poder Executivo: 

*Projeto de Lei do Executivo nº026/2023

Matérias do Poder Legislativo:

*Projeto de Decreto Legislativo nº001/2023

ESPAÇOS DOS ORADORES

Cada Orador dispõe de 10 minutos para seu pronunciamento.

ENCERRAMENTO

Agradeço a todos pela presença e convido para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17 de abril de 2023, às 18:00 horas.

-----Está encerrada a Sessão-----